O vice-presidente e ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou nessa quinta-feira, 25, Dia da Indústria, algumas medidas para modernizar o parque industrial, estimular o consumo, manter e criar empregos, reduzir emissões de carbono e contribuir para o crescimento econômico.

O anúncio foi feito após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com representantes do setor automotivo, da qual participaram, além de Alckmin, os ministros Fernando Haddad e Rui Costa, da Fazenda e da Casa Civil, respectivamente.

Uma das medidas, de caráter temporário, tem como foco a redução no preço de automóveis, melhorando a eficiência energética da frota em circulação e alavancando a cadeia produtiva ligada ao setor automotivo brasileiro.

O benefício incluirá redução de PIS, Cofins e IPI de veículos com preços de mercado até R$ 120 mil, envolvendo, ao todo, 33 modelos de 11 marcas. 

Para entrar em vigor, a medida depende de definições do Ministério da Fazenda sobre o aspecto fiscal. Durante a reunião, o ministro Fernando Haddad se comprometeu a entregar os estudos em 15 dias. Os estudos definirão o tempo de duração do programa.

O benefício fiscal será variável, escalonado a partir de um índice resultante do desempenho do veículo em três fatores:  a) eficiência energética (nível de emissão de carbono); b) densidade industrial (capacidade de gerar emprego e crescimento no entorno); e c) preço (ampliação do acesso).

A medida implicará redução de até 10,96% sobre o valor de mercado dos veículos.

Esta é uma medida temporária de estímulo para um setor que responde por 20% do PIB da indústria de transformação e está com 50% de sua capacidade instalada ociosa. Ele vai ajudar a manter os empregos diretos e indiretos nas montadoras e em toda cadeia produtiva.

Poderá haver ainda reduções definidas por montadoras e outras relativas à venda dos carros direto da fábrica. O governo deverá emitir MP permitindo esse tipo de transação.

Importante destacar que a renovação da frota em circulação atende aos objetivos do Programa Rota 2030, que entra em sua segunda fase no segundo semestre, e cuja meta geral é reduzir em 50% as emissões de CO2 dos veículos automotores até 2030, em relação a 2005.  O programa prevê ações e estratégias para todas as rotas tecnológicas que levem à descarbonização, com carros a etanol, elétricos e híbridos.

Nesse aspecto, desde o final do ano passado, os carros flex novos já chegam às ruas com eficiência energética 12% maior do que aqueles que saíram das fábricas nos cinco anos anteriores. Significa que poluem menos e que são mais econômicos. Ganham o meio ambiente e o consumidor – este, duas vezes, na compra e no uso do carro zero.

Modernização do parque industrial e linha de crédito para exportação

Alckmin também antecipou que o governo pretende usar o instrumento da “depreciação acelerada” para modernizar o parque industrial brasileiros, com aquisição de máquinas novas.

Toda vez que adquire um bem de capital, o empresário pode abater seu valor na declaração do IRPJ e da CSLL. Em condições normais, esse abatimento é paulatino, feito ano a ano, conforme o bem vai se depreciando.

Com a depreciação acelerada, o abatimento poderá ser antecipado – o que aumenta o fluxo de caixa das empresas e alavanca a chamada Formação Bruta de Capital Fixo – que mede a capacidade produtiva futura com a aquisição de maquinário.

Os parâmetros da operação também serão definidos pela Fazenda. A expectativa é que o instrumento possa ser usado a partir do ano que vem.

BNDES

Em São Paulo, em encontro na Fiesp, por ocasião da celebração do Dia da Indústria, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, anunciou linha de crédito de R$ 2 bilhões, podendo chegar a R$ 4 bilhões,  para que empresas brasileiras exportadoras com receita em moeda americana ou atrelada à variação cambial possam investir no país. Além disso, Mercadante anunciou R$ 20 bilhões nos próximos quatro anos para financiar inovação, tendo como referência de juros a Taxa Referencial (TR).

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Foto: Ascom MDIC