A Agência Nacional de Águas – ANA – publicou nesta terça, 18, no Diário Oficial da União – DOU – uma Resolução determinando que a vazão do Rio São Francisco na Região do Baixo São Francisco seja reduzida, imediatamente, até o dia 30 de novembro.

Segundo a Resolução da ANA, deverá ser aplicada uma vazão média diária de 550 metros cúbicos por segundo (m³/s) e instantânea, de até 523 m³/s. A medida determina que a Companhia Hidrelétrica do São Francisco – Chesf -, responsável pela regulação dos reservatórios de Sobradinho, na Bahia e de Xingó, entre Alagoas e Sergipe, deverá apresentar relatório com descrição dos resultados observados, num prazo máximo de dez dias.

De acordo com a ANA, a medida foi tomada devido às condições hidrológicas desfavoráveis, registradas na bacia do São Francisco. A cada semana, a agência federal realiza reunião para analisar os efeitos da estiagem que atinge a bacia desde 2013. Na segunda, 17, durante a reunião, a informação era a de que a autorização para reduzir a defluência estava pendente de autorização por parte do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – Ibama.

Na reunião, os técnicos do setor elétrico explicaram que a vazão reduzida também objetiva evitar que os reservatórios de Sobradinho e Xingó cheguem ao chamado volume morto. A ANA argumenta na decisão publicada no Diário Oficial que a medida visa garantir os usos múltiplos da bacia.

* Com informações do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco – CBHSF

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