No início da sessão da quarta-feira, 4, o Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF – definiu lista tríplice para ocupar a vaga de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral  – TSE – destinada à advocacia. Foram indicados André Ramos Tavares, que obteve nove votos, Fabrício Juliano, com oito votos, e Vera Lúcia Santana, com sete votos.

A lista será encaminhada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, a quem cabe indicar o nome para o cargo. A vaga é decorrente da renúncia do ministro Carlos Mário da Silva Velloso.

Segundo a Constituição Federal (artigo 119), o TSE deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas de ministros do STF, duas do Superior Tribunal de Justiça – STJ – e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo entre os integrantes da lista tríplice elaborada pelo Supremo.

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Fonte: STF

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil