O secretário interino da Saúde de Aracaju, Carlos Noronha, esteve reunido com representantes dos médicos que recebem por Recibo de Pagamento a Autônomo – RPA -, na noite da última sexta-feira, 4, na sede da Secretaria Municipal da Saúde – SMS -, para discutir o fim da paralisação que suspendeu os atendimentos nas UPAS Fernando Franco e Nestor Piva desde o dia 1º de janeiro deste ano.

Durante a reunião, o secretário interino, Carlos Noronha, informou aos médicos que os valores propostos pelos profissionais de R$ 147 para hora normal e R$180 para horas trabalhadas nos finais de semana são, financeiramente, inviáveis para a Prefeitura Municipal de Aracaju.

Na negociação, o secretário apresentou a proposta de durante o período de transição do modelo de contratação, dar continuidade ao pagamento/RPA de R$ 100 para hora normal e R$ 120 para finais de semana; fazer a elevação do valor hora para os novos credenciamentos, via Pessoa Jurídica, no valor fixo de R$ 75 mais 30% de bonificação (desempenho profissional), totalizando um valor de R$ 97,50, bem próximo ao pago aos RPAs.

Já os médicos, propuseram a anulação do processo de credenciamento, definição de data para concurso público para área médica e continuidade de pagamento, via RPA, conforme valores propostos pelo secretário.

O setor Jurídico da SMS, por sua vez, explicou a impossibilidade da anulação do processo de credenciamento e sobre a obediência da determinação do Tribunal de Contas do Estado – TCE – em descontinuar o procedimento de RPA.

Como não houve acordo, os médicos propuseram que a questão fosse mediada pelo Ministério Público. O secretário Carlos Noronha aceitou a sugestão, solicitando aos médicos que, nesse período de negociação, os profissionais garantissem, pelo menos, o funcionamento do Nestor Piva e assegurassem o atendimento pleno da Pediatria na UPA Fernando Franco, mas os médicos não aceitaram.

 

* Com informações da Agência Aracaju de Notícias

Foto: Ascom SMS