O sindicato apresentou emendas ao projeto que visa contratar professores substitutos e questionou sobre redução do orçamento do Fundeb em 2019

No final da manhã da última sexta, 16, membros da direção executiva do Sintese foram recebidos pelo secretário de Estado da Casa Civil, José Carlos Felizola. Na pauta, emendas ao projeto de lei que regulamenta a contratação de professores substitutos para a rede estadual (alterações na Lei Estadual Nº 6.691, de 23 de setembro de 2009 ) e o orçamento da Educação para 2019.

As emendas que o Sintese propôs têm o objetivo de corrigir equívocos e lacunas no projeto que já foi protocolado na Assembleia Legislativa e também para regulamentar a substituição dos docentes afastados temporariamente, por integrantes do magistério da rede estadual (o projeto da forma que está não deixa explícito como se dará o pagamento aos docentes que fazem parte da rede).

“Para nós os critérios desse processo de contratação de professores substitutos têm que ficar mais esclarecidos. A gente espera que o Governo possa avaliar nossas proposições e emendas no sentido de melhorar esse projeto de contratação temporária para que haja mais tranquilidade para os professores, que irão ter seus direitos respeitados, e para os pais e alunos, que terão garantidas as substituições dos professores afastados temporariamente por motivo de doença ou estudos”, aponta Roberto.

De acordo com o vice-presidente do Sintese as emendas apresentadas ao Governo pelo sindicato estão de acordo com proposta discutida em assembleia com os professores e professoras e apresentada pelo sindicato à época em que Belivaldo Chagas era secretário de Educação.

Orçamento

Sobre o orçamento, o Sintese apresentou preocupações, pois o orçamento previsto para 2019 apresenta queda nos recursos do Fundeb. “Queremos entender os motivos pelos quais o Governo apresenta um cenário de redução quando nos últimos 10 anos sempre houve crescimento dos recursos do fundo”, afirma o vice-presidente do Sintese, Roberto Silva dos Santos.

Com relação a ambos os assuntos, o secretário irá contatar o sindicato na próxima semana.

Audiência com governador

Aproveitando a ocasião, o sindicato reforçou com o secretário de Estado da Casa Civil a necessidade do Sintese ser recebido pelo governador Belivaldo Chagas para tratar destas questões e também da Gestão Democrática, e sobre o currículo que a Secretaria de Estado da Educação quer implantar sem qualquer discussão com os professores. O secretário informou que, provavelmente, nesta semana o sindicato será recebido.

 

Fonte: Sintese

Foto: Jorge Henrique/ASN