A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura – Seduc – quer fechar seis escolas estaduais localizadas em Aracaju. A denúncia foi feita pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe – Sintese.

De acordo com o Sintese, é intenção da Seduc fechar as escolas Lourival Fontes e São José, no Bairro Santo Antônio; General Siqueira, no Siqueira Campos; Lourival Baptista, no Conjunto Castelo Branco; 15 de Outubro, no Getúlio Vargas; e Leite Neto, no Grageru. Além disso,  também pretende fechar o turno noturno da Escola Estadual Professor Francisco Portugal, no Conjunto Augusto Franco.

Segundo o vice-presidente do Sintese, Roberto Silva dos Santos, a cada ano a gestão estadual se desresponsabiliza da Educação. “Fechar turmas, turnos, escolas é danoso para toda a rede estadual, sem contar que é um ente federativo negando um direito fundamental para a população que é a Educação pública”, diz.

Conforme o Sintese, a Seduc não informou e muito menos debateu com as comunidades no entorno destas escolas da decisão do fechamento. Até mesmo os docentes foram surpreendidos com o anúncio.

Equívocos

Para o Sintese, a Educação incorre nos equívocos dos últimos anos, pois ao fechar turmas, turnos e escolas inteiras, deixa a rede estadual ainda mais carente de recursos, pois a forma de financiamento educacional é intrinsicamente ligada ao número de matrículas. Quanto menos estudantes nas escolas, a Educação estadual recebe menos recursos não só do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb -, mas também de todos os demais programas federais que são utilizados para a manutenção da rede (reforma de escolas, pagamento de docentes e demais funcionários, entre outros).

O Sindicato alerta ainda que, esta ação da Seduc irá extinguir da rede estadual quase 2 mil postos de matrícula e não há informações sobre onde estes alunos irão estudar.

O Sintese chama a atenção ainda que com o fechamento destas unidades de ensino mais de 200 servidores públicos concursados, entre docentes, merendeiras e executores de serviços básicos, podem ficar sem ter onde trabalhar.

Seduc

Para equalizar a oferta educacional nas 354 unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, a Seduc diz que vai reordenar a oferta de vagas por modalidade e etapa de ensino a partir do ano letivo 2019.

De acordo com a Secretaria, a partir do mapeamento da matrícula atual nas escolas da Rede Estadual, será possível redefinir o quantitativo de vagas a serem ofertadas em cada unidade escolar, para melhor atender à demanda da comunidade em que está instalada.

“Sejamos racionais. Não faz sentido algum manter em funcionamento uma escola com apenas cinco turmas”    Fotos: Ascom Seduc

O secretário da Educação, Josué Modesto dos Passos Subrinho, disse que em Aracaju uma escola estadual pode absorver as matrículas de outra unidade instalada no mesmo bairro, a qual funciona com salas de aula ociosas, sem que isso cause prejuízo a alunos, professores e servidores públicos.

Em comum acordo

“Sejamos racionais. Não faz sentido algum manter em funcionamento uma escola com apenas cinco turmas e pouco mais de 100 alunos matriculados quando há, no mesmo bairro, uma outra escola da rede com capacidade de acomodação desses estudantes. Ou seja, se podemos acomodar a todos da mesma localidade em uma escola, não temos por que manter duas em funcionamento. Se o estudo apontar que devemos, no caso mais extremo, fechar uma escola, uma outra absorverá a matrícula. Isso, quero deixar claro, será feito, sempre, em comum acordo com as comunidades escolares”, esclarece o secretário.

Segundo o secretário, essa medida, além de não significar perda de recursos para o Governo, pois não haverá redução de matrícula, aprimora a oferta do ensino nas escolas da Rede Estadual e gera economia para os cofres públicos. “Além de nos permitir uma melhor distribuição da carga horária dos nossos professores”, destaca.

A professora Eliane Passos, diretora da DEA – Diretoria de Educação de Aracaju/Seduc -, afirmou que o reordenamento da oferta de matrícula nas escolas estaduais considera, sobretudo, a qualidade do ensino.

Transferência 

“Na Escola Francisco Portugal temos apenas 22 alunos matriculados no turno da noite. Temos outras cinco escolas no mesmo bairro, como o “Ofenísia Freire” e o “Petrônio Portela”, com capacidade para abrigar esses alunos e assegurar a mesma qualidade de ensino. Apenas faremos a transferência desses estudantes para outra escola na mesma localidade. É nessa perspectiva que estamos atuando, considerando o princípio da economicidade”, frisou.

O secretário Josué Modesto destaca, também, que os prédios escolares que deixarem de abrigar a estrutura de uma escola passarão a acomodar departamentos administrativos da Seduc, atualmente instalados em prédios particulares alugados pelo Governo.

Quanto aos profissionais da Educação lotados em escolas passíveis de extinção “serão redistribuídos para outras escolas da localidade”, explica Eliane Passos.

Audiência

Na próxima segunda-feira, 21, às 16h, a Direção do Sintese e representantes das escolas estaduais Professor Francisco Portugal e 15 de Outubro serão recebidos na sede da Seduc pelo secretário da Educação, Josué Modesto dos Passos Subrinho.

Ato público

Na quarta, 23, a partir das 8h, estudantes e professores da Escola Estadual 15 de Outubro farão ato público exigindo o não fechamento da escola.

 

* Com informações do Sintese e da Seduc