O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta terça-feira, 8 de agosto, no Diário Oficial da União, o Edital no 1/2023, referente ao concurso público para provimento de vagas para o quadro permanente do MEC. Ao todo, são ofertadas 220 vagas de nível superior para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais. As provas objetivas e a discursiva do certame serão aplicadas no dia 8 de outubro, em Brasília (DF).   

“O último concurso do MEC para cargos de nível superior ocorreu em 2004. A realização desse certame, quase 20 anos depois, representa um importante marco para a recomposição da força de trabalho do MEC, que ficou defasada em razão de aposentadorias e cessões para outros órgãos. Assim, a expectativa é que esses novos servidores possam contribuir diretamente para o fortalecimento das políticas educacionais”

Jussara Cardoso, subsecretária de Assuntos Administrativos do MEC 

Inscrição

O período de inscrição para o concurso do MEC será de 9 a 28 de agosto, por meio do site do Cebraspe, banca aplicadora do certame. A inscrição somente será confirmada após o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 80, exceto para aqueles que solicitarem a isenção da taxa. 

No momento da inscrição, o candidato deverá informar o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e enviar, via sistema de inscrição, uma fotografia individual, tirada nos últimos seis meses anteriores à data de publicação do edital. Na imagem deve, necessariamente, aparecer a cabeça (sem estar coberta) e os ombros do candidato.  

Isenção

No mesmo período da inscrição (de 9 a 28 de agosto), os candidatos também podem solicitar a isenção da taxa de inscrição. O procedimento é direcionado para pessoas com Cadastro Único (CadÚnico), amparados pelos Decretos nº 6.593/ 2008 e nº 11.016/2022; ou para quem é doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme a Lei nº 13.656/2018.  

A solicitação de isenção da taxa deve ser realizada mediante envio de documentação comprobatória, conforme especificado no edital do concurso. Aquele que tiver a solicitação de isenção indeferida deve pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU) até o dia 11 de setembro, conforme previsto no edital. 

Requisitos

Para concorrer ao cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, o candidato deve ter diploma de conclusão de curso de graduação em nível superior, em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

Vagas

As 220 vagas estão distribuídas entre ampla concorrência (165), candidatos com deficiência (11) e candidatos negros (44). A indicação no tipo de vaga deve ser realizada no momento da inscrição, com envio de documentação especificada no edital. 

Remuneração

O candidato aprovado terá jornada de trabalho de 40 horas semanais e remuneração no valor de R$ 6.255,90 – sendo R$ 2.419,90 como vencimento básico, acrescido de R$ 3.836,00, referente à Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (CDPGPE).  

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Fonte: MEC

Foto: Luis Fortes / MEC