No próximo dia 28, os Ministérios Públicos Federal e Estadual vão iniciar um ciclo de audiências públicas do Projeto Ministério Público pela Educação – MPEduc. O primeiro evento será no Município de Estância, no auditório da Universidade Tiradentes, a partir das 8h. Além da comunidade escolar do município, também estão convidados alunos, pais, mães e responsáveis por estudantes de Indiaroba, Pedrinhas e Santa Luzia do Itanhy.

“O objetivo da audiência é fazer com que os gestores municipais e o gestor estadual prestem contas sobre o que fizeram, estão fazendo e ainda pretendem fazer como cumprimento do pacto pela educação sergipana”, ressaltou o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Ramiro Rockenbach. Ele destaca que o encontro “também será uma oportunidade para ouvir a comunidade escolar e interessados no assunto”.

Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Educação do MP-SE, o promotor de Justiça Alexandre Sampaio, a ordem das audiências públicas levou em consideração a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação – Ideb. “Vamos começar pela Delegacia Regional de Estância, responsável pelo Município de Santa Luzia do Itanhy que tem a menor nota no Ideb (3,1)”. De acordo com dados de 2015, Sergipe tem o pior Ideb do Brasil.

Pacto pela Educação

O Pacto pela Educação foi firmado no final de 2015 e início de 2016 por todos os Municípios do Estado de Sergipe. Na ocasião, os gestores se comprometeram a adotar medidas efetivas para assegurar educação de qualidade aos alunos e alunas da rede pública, abordando os oito aspectos do Projeto MPEduc: estrutura física, pedagógico, inclusão, alimentação escolar, transporte escolar, programas do governo federal e funcionamento dos dois principais conselhos sociais que atuam na análise de prestação de contas de verbas direcionadas para a educação.

Serviço

Audiência Pública sobre Educação

Data/hora: 28 de maio, 8h

Local: Auditório da Universidade Tiradentes em Estância-SE, localizado na Travessa Tenente Eloy, s/n, Bairro Alagoas, Estância-SE

Público-alvo: gestores públicos e comunidade escolar dos municípios de Estância, Indiaroba, Pedrinhas e Santa Luzia do Itanhy