Maria do Carmo é contrária a PL que flexibiliza uso de agrotóxicos
A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) já adiantou o seu posicionamento contrário ao Projeto de Lei, chamado de “pacote do veneno”, que flexibiliza o uso de agrotóxicos no Brasil. O PL em questão é o 6299, datado de 2002, de autoria do então senador e ex-ministro da Agricultura Blairo Maggi. “Eu, naturalmente, sou defensora dos produtos orgânicos e, para além disso, não podemos ser a favor de uma matéria que traz uma série de reflexos negativos, sobretudo, para a saúde preventiva e segurança alimentar da população”, argumentou. O PL, já aprovado na Câmara Federal por maioria de votos, será apreciado pelo Senado Federal e, no entender da senadora sergipana, carece de um olhar muito atento, por se tratar de algo que pode gerar prejuízos de toda ordem, a começar pelo meio ambiente. “Mesmo com as ferramentas de fiscalização, já temos um alto uso de substâncias que agridem o meio ambiente e comprometem a sociedade, ao serem usados para o combate de pragas, por exemplo”. O PL 6299 altera diversos pontos sobre o uso dos componentes químicos, como experimentação, produção, embalagem, transporte, comercialização, propaganda comercial, destino final dos resíduos, registro, classificação e fiscalização de agrotóxicos e seus elementos. (Foto: Assessoria Parlamentar)
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Iran reapresenta proposta de revogação do desconto previdenciário de 14%
O deputado estadual Iran Barbosa, do PT, protocolou na Assembleia Legislativa de Sergipe – Alese – a Indicação nº 139/2022, solicitando do governador Belivaldo Chagas a revogação do desconto de 14%, realizado a título de contribuição previdenciária, sobre a parcela dos proventos dos servidores públicos aposentados que ultrapassa o valor do salário mínimo. O deputado propôs que a Administração estadual negocie com as representações dos sindicatos das diversas categorias dos servidores estaduais uma alternativa contributiva em substituição ao atual modelo que, na avaliação do parlamentar, “é injusto, draconiano e confiscatório”. Em sua justifica, Iran aponta que é preciso suspender imediatamente o desconto previdenciário de 14%, visto que representa um tipo de confisco na remuneração dos servidores públicos. “Apresentei esta Indicação e espero que ela entre na pauta de votação com urgência para que possamos aprová-la e, assim, esta Casa manifeste não só o meu, mas o interesse de todos os parlamentares nesse debate do fim do desconto de 14%, realizado a título de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores aposentados e sobre os salários dos servidores da ativa”, defendeu.
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Gracinha garante apoio ao incentivo do aleitamento materno
Tendo o aleitamento materno como a principal pauta de uma reunião ocorrida na sexta-feira, 18, com a pediatra, neonatologista e consultora internacional em aleitamento materno – IBCLC–, Dra Débora Leite, a deputada estadual Gracinha Garcez ouviu o relato da especialista que reforçou a importância desse alimento para os primeiros meses de vida do bebê. “Fiquei impressionada em relação à quantidade de benefícios que o leite materno traz para o recém-nascido, protegendo-o de várias doenças e tornando-o uma criança saudável e inteligente”, disse a parlamentar. O objetivo da visita foi o de conhecer também uma minuta de um Projeto de Lei para incentivar as maternidades públicas de Sergipe a alcançarem o título de “Amigo da Criança”, que são referência em qualidade e humanização do atendimento durante todas as etapas da gestação, parto e nascimento e período neonatal precoce. “Coloquei o nosso mandato à disposição dessa iniciativa, sendo que nossa assessoria jurídica irá analisar a minuta do Projeto de Lei para que possamos discutir, inicialmente, na Comissão de Saúde da Assembleia para, posteriormente, ser apresentado para votação. Seremos uma grande incentivadora dessa causa”, garantiu Gracinha.
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Matrizes tradicionais do forró podem ser patrimônio Cultural Imaterial de Sergipe
As matrizes tradicionais do forró sergipano podem se tornar patrimônio cultural imaterial de Sergipe. E os artistas locais devem ganhar uma semana de valorização que constará no calendário oficial de eventos promovidos pelo Estado. As sugestões são da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), através de Projetos de Leis já protocolados e que serão apreciados, em breve, pela Assembleia Legislativa. “Somos ‘o país do forró’, como bem cantou o saudoso Rogério. E como tal, nada mais justo e oportuno que tornar essa arte, que é revestida de amor e da mais perfeita entrega, patrimônio cultural imaterial. Essa foi a forma que encontramos para homenagear tantos grandes nomes sergipanos que imortalizaram a sua obra, como os saudosos Josa (o Vaqueiro do Sertão), Clemilde, Edgar do Acordeon, Marluce e muitos outros nomes que abrilhantaram e engrandeceram o nosso Estado, levando-o além fronteira. De igual modo, os que continuam nos brindando ao colocar os seus talentos à disposição do nosso povo e da nossa cultura”, justificou a deputada. Pelo projeto, na semana de valorização poderão ser realizados shows, eventos, a exemplo de feiras culturais com o intuito de homenagear e enaltecer a figura do artista sergipano.
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