POLÍTICA, COISAS E TAL

Alese realiza Balanço das atividades legislativas

Na próxima segunda-feira, 27 de dezembro, será realizada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe – Alese –, composta pelo presidente, Luciano Bispo, o vice-presidente, Francisco Gualberto, o 1º secretário, Jeferson Andrade, o 2º secretário, Luciano Pimentel, a 3ª secretária, Maisa Mitidieri, e o 4º secretário, Doutor Samuel; a apresentação à imprensa de um Balanço das Atividades Legislativas da Casa. O evento ocorrerá às 7h30, na Escola do Legislativo Deputado João Seixas Dória, localizada à Praça Fausto Cardoso, no Centro (Foto: Jadilson Simões/Alese)

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Projeto de Lei do Senado que institui a certificação do artesanato brasileiro é aprovado na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais – CAS –, em reunião deliberativa semipresencial ocorrida na manhã do dia 14, votou e aprovou por unanimidade, em caráter terminativo, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 256/2015, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM), que institui o programa de certificação do artesanato brasileiro. A matéria, relatada pela senadora Kátia Abreu (PP-TO), segue para apreciação da Câmara dos Deputados. A proposta de Maria do Carmo visa à valorização do artesanato brasileiro, a ampliação de sua presença no mercado nacional e internacional, bem como a garantia de maior reconhecimento, renda e qualidade de vida aos artesãos. “São inúmeras famílias que vivem desse importante ofício, mas que, infelizmente, não tem o devido reconhecimento e valorização”, disse a senadora, acrescentando que o sua iniciativa tem o propósito de estimular a competência técnica e empresarial dos artesãos e de suas unidades produtivas, assim como o desenvolvimento da consciência desses profissionais sobre os valores culturais, estético-formais e socioambientais relacionados à atividade.

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Deputada chama a atenção sobre a importância de ser doador durante Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea

Autora da Indicação 175/2019 que garante isenção do pagamento de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA – no calendário do procedimento cirúrgico para doadores de medula óssea, a deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) aproveita a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea para chamar a atenção sobre a importância de ser um doador, bem como da necessidade de manter atualizado o cadastro de doadores já inscritos no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea –REDOME.  “A semana segue até o próximo dia 21. Nesse período precisamos disseminar a relevância desta campanha, considerando que, em 2020, a estimativa do Instituto Nacional do Câncer para novos casos de leucemia foi de 10.810, sendo 5.920 acometendo homens e 4.890 mulheres. É um número muito alto e preocupante”, argumentou Maria. Segundo especialistas, para alguns casos da doença, já na forma aguda, é indicado o transplante de medula óssea. “Por isso, apelo hoje para o Poder Público se mobilizar nesta campanha e, também, para toda sociedade no sentido de se tornarem doadores. Um simples ato pode salvar muitas vidas”, declarou a deputada. Quer ser um doador? Clique no link e saiba como: (http://redome.inca.gov.br/doador/como-se-tornar-um-doador/) Se você já é um doador e quer atualizar seus dados, clique no link: (http://redome.inca.gov.br/doador/como-atualizar-os-dados/)

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Belivaldo anuncia antecipação do salário dos servidores da Saúde, Educação e Administração Indireta para 23 de dezembro

O governador Belivaldo Chagas informou nova antecipação do pagamento da folha de dezembro, com início para o próximo dia 23. Com isso, recebem na data, servidores ativos das Empresas, Autarquias, Fundações, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde. Já os servidores das demais secretarias, inativos e pensionistas recebem na sexta-feira , 24. O pagamento em dois dias diferenciados tem o intuito de evitar o deslocamento de muitas pessoas aos bancos ao mesmo tempo. Somado ao que já foi pago com a antecipação da segunda parcela do 13º salário e o pagamento da folha de novembro no último dia 30, o Governo de Sergipe injeta R$ 750 milhões na economia do Estado em menos de 30 dias.

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Iran participa de Ato do Magistério de Aracaju pelo rateio das sobras do Fundeb

Na manhã da última quinta-feira, 16, o deputado estadual Iran Barbosa (PT) participou do Ato Público organizado pelo Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju, o Sindipema, em defesa do rateio das sobras dos recursos do Fundeb com os profissionais da Educação. Durante o ato, Iran dialogou com os seus colegas de carreira profissional, com os dirigentes do Sindipema, com os integrantes dos diversos grupos culturais que se apresentaram durante o ato e, também, com os cidadãos e cidadãs que acompanharam a atividade. Em sua fala durante o ato, Iran Barbosa destacou que os professores e professoras estão reivindicando, de forma acertada, que o saldo dos recursos da parcela do Fundeb destinada ao pagamento de profissionais da educação seja destinado à categoria, em cumprimento ao que estabelecem a Emenda Constitucional n° 108/2020 e o artigo 26 da nova Lei do Fundeb, que determinam que, no mínimo, 70% dos recursos do Fundo têm que ser destinados ao pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício. “Portanto, é preciso que a Administração Municipal de Aracaju, assim como a Administração dos demais municípios e do governo do Estado adotem as medidas cabíveis para que o atendimento ao que determina a Constituição e a Lei do Fundeb seja garantido ainda neste exercício financeiro”, defendeu Iran Barbosa, destacando que diversas outras unidades federadas brasileiras estão adotando medidas com esta finalidade.