Maria Mendonça destaca apoio do MPT à Convenção 190 da OIT
A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) destacou hoje, 17, a iniciativa do Ministério Público do Trabalho – MPT – que, por meio de Manifesto, ratificou apoio à Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho – OIT –, que explicita diretrizes de enfrentamento de violência e assédio no trabalho. “É preciso reforçar medidas como essas, principalmente quando há toda uma mobilização em torno do Agosto Lilás, cujo objetivo é conscientizar a sociedade sobre os tipos de violência sofridas por mulheres e como enfrentá-las”, afirmou a deputada, autora da Lei 8.577/2019, que institui a campanha Agosto Lilás, em Sergipe. A parlamentar, ainda, destacou que a Convenção 190, defendida pelo MPT, é o primeiro tratado internacional que versa sobre este assunto no mundo do trabalho e entrou em vigor em meados deste ano. “Somente seis países ratificaram esta convenção. Seria ideal que o Brasil se juntasse à Argentina, ao Equador, à Fiji, à Namíbia, à Somália e ao Uruguai e instituísse essa proposta”, declarou. (Foto: Assessoria Parlamentar)
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Maria do Carmo alerta para fraude feita em seu nome
A senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE) advertiu para comunicações fraudulentas que estão sendo realizadas em seu nome. “Nos últimos dias, indivíduos têm entrado em contato com vereadores e prefeitos sergipanos por meio do número de telefone (61) 9692-6912, passando-se por mim, pedindo informações que podem ser classificadas como sigilosas. Qualquer pessoa que for contatada por meio deste número deverá denunciar à polícia, pois se trata de fraude. O criminoso está assumindo a minha identidade para obter vantagens”, avisou. Maria do Carmo relembrou que esse tipo de comunicação pode ser considerada um crime, tipificado pelo Artigo 307 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940). “A ação é crime de falsa identidade, cuja pena é de três meses a um ano de prisão”, explicou. A parlamentar ainda disse que a Polícia já está ciente do caso e trabalha para adotar as medidas cabíveis, visando punir com rigor o criminoso.
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Janier Mota parabeniza Programa de Resistência às Drogas da PM
A vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Sergipe – Alese – deputada estadual Janier Mota (PL) parabenizou o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – Proerd – pelos 20 anos de existência, no último sábado, 14. Graças a um projeto de lei de autoria de Janier Mota na Assembleia Legislativa, a Lei Nº. 8.699, de 30 de junho de 2020, instituiu 14 de agosto – data de fundação do programa – como o Dia Estadual do Proerd em todo o Estado de Sergipe. Oferecido pela Polícia Militar de Sergipe, o Proerd é um serviço educativo voltado para as crianças e adolescentes nas salas de aula de escolas públicas e particulares, com a finalidade de prevenir o uso de drogas e reduzir a violência na sociedade. “Fiz questão de sugerir a criação do Dia Estadual do Proerd para homenagearmos esta linda ação de valorização à vida, desenvolvida pelos nossos policiais militares. Trata-se de um patrimônio do povo sergipano. Completando 20 anos de história agora em 2021, o programa tem a honrosa missão de levar mensagens contra as drogas e violência à consciência e ao coração das nossas crianças e adolescentes nos colégios”, ressalta Janier Mota.
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Luciano Pimentel solicita pavimentação de terminal rodoviário de Salgado
Os parlamentares sergipanos aprovaram nesta terça-feira, 17, a indicação nº 441/2021, apresentada pelo deputado estadual Luciano Pimentel que solicita ao Governo do Estado a viabilização de um projeto de pavimentação asfáltica para o Terminal Rodoviário Manoel Marinho Barbosa, que dá acesso à Rodovia Lourival Batista, no município de Salgado. De acordo com Luciano Pimentel, o pleito é uma reivindicação dos moradores da região. “Essa é uma demanda que a ex-vereadora Maria Vasconcelos (Preta) trouxe para o nosso gabinete. Ela é uma liderança bastante atuante e traz, com frequência, pautas relevantes para a população de Salgado. Com esta indicação, esperamos atender uma necessidade dos salgadenses e tornar mais ágil e seguro o acesso ao município, contribuindo assim para o progresso local”, explicou.
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