POLÍTICA, COISAS E TAL

Prefeito de Aracaju visita MPSE

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, realizou na quarta-feira, 23, uma visita de cortesia ao Ministério Público de Sergipe. Na oportunidade, o prefeito foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto; pelo secretário-geral do MPSE, Etélio de Carvalho Prado Junior; e pelo chefe de gabinete, Nilzir Soares Vieira Junior. “Esta é uma visita de cortesia e reconhecimento, pois entendo que é importante estarmos juntos. Infelizmente a pandemia impediu que eu viesse antes parabenizar o procurador-geral de Justiça pela posse. Queria vir pessoalmente porque tenho muito respeito por ele, sei do seu talento, da sua capacidade e do seu compromisso. Desejo toda a sorte e tenho certeza que terá sucesso à frente do MP pela sua grande competência”, destacou o prefeito. O procurador-geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, agradeceu os cumprimentos e a visita. “É uma satisfação receber o prefeito Edvaldo Nogueira. Acredito que é fundamental manter o bom diálogo e a visita dele só reforça o relacionamento harmônico e republicano que os órgãos e instituições devem manter, principalmente quando atuam em uma mesma causa, que é atender as demandas da população. O MPSE está sempre de portas abertas”, ressaltou.

——

Aplicação de multa

O Ministério Público Federal – MPF – protocolou pedido para que a Justiça Federal aplique multa diária ao Estado de Sergipe por descumprimento da liminar que determina a retomada da vacinação contra Covid-19 de grávidas e puérperas sem comorbidades. Na liminar, publicada em 23 de junho, a Justiça havia estabelecido prazo de 48h para o restabelecimento da vacinação desse público com imunizantes da Coronavac e da Pfizer. No documento, o MPF também pede que a Justiça determine que a Secretaria de Estado de Saúde elabore Informe Técnico específico sobre a vacinação em grávidas e puérperas sem comorbidades a ser direcionado a todos os municípios. Também pediu que o Estado seja obrigado a publicar o informe em sua página oficial e redes sociais dirigida a toda à população, como realiza rotineiramente em relação às orientações relativas à vacinação contra Covid-19.

——

Revisão salarial dos servidores I

O deputado estadual Iran Barbosa (PT), voltou a defender que o Governo do Estado abra diálogo com as representações dos servidores públicos para tratar de políticas de valorização para a categoria, em especial, buscar caminhos para a iniciar o processo de resgate dos salários desses trabalhadores que há quase uma década não são reajustados. Na sessão mista da Alese na quarta, 23, o parlamentar retomou o debate iniciado um dia antes, 22, com a exposição do secretário de Estado da Fazenda, Marco Antônio Queiroz, sobre a avaliação das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2021. Na ocasião, o quadro apresentado pelo secretário aponta que as contas públicas alcançaram equilíbrio fiscal, com crescimento das receitas superior às despesas. “Esse crescimento já sinaliza a possibilidade de o governo buscar dialogar, através de uma Mesa de Negociação, com os seus servidores sobre a necessidade de recuperar as perdas acumuladas da sua massa salarial”, defendeu Iran Barbosa no debate com o secretário, que retrucou, colocando a dificuldade em abrir uma Mesa de Negociação para discutir as perdas desses trabalhadores por imposições da Lei Complementar n° 173/2020, – a Lei de Socorro aos Estados – que proíbe o reajuste de salários de servidores federais, estaduais e municipais, até 31 de dezembro de 2021.

Revisão salarial dos servidores II

Iran disse ainda que “Entendo esse argumento como muito simplista e uma distorção do que diz a Lei, porque o que tenho reivindicado é que se assegure pelo menos a revisão salarial anual aos servidores públicos prevista na Constituição Federal, porque nem isso tem sido assegurado. Não há lei complementar, lei ordinária, decreto governamental, portaria ou qualquer outra norma que faça tombar uma cláusula constitucional. Isso é princípio”, enfatizou o petista. Para corroborar sua argumentação quanto à fragilidade do argumento lançado pelo secretário da Fazenda, Iran destacou o novo posicionamento tomado pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado – TCE –, em sessão realizada no último dia 18, confirmando o direito constitucional dos servidores públicos à revisão inflacionária, orientando os gestores que “revisão salarial” e “reajuste salarial” são institutos diferentes.

——-

Ordens de serviço

Em Estância, na sexta-feira, 25, o prefeito Gilson Andrade assinou duas ordens de serviço para melhorias na cidade. Foram autorizadas a pavimentação da primeira etapa do Loteamento Alinete Soares, no Bairro Botequim, e a reformado CRAS Núbia Nabuco Macedo, que fica no Centro. Para a realização das obras serão investidos um total de R$436 mil em recursos próprios.

——-

Balanços do semestre I

Algumas Prefeituras e Câmaras Municipais já realizaram a avaliação dos serviços prestados à sociedade nos últimos seis meses. Em Telha, o prefeito Flávio Dias (PSD) aponta avanços nos trabalhos conduzidos por suas secretarias, como a da Saúde, que realizou em parceria com a Universidade Federal de Sergipe – UFS – a testagem em massa da população e a brigada itinerante que visitou vários pontos comerciais levando orientações. Na Educação, ressaltou a Semana Pedagógica que teve como público-alvo professores, diretores e coordenadores da educação básica do município, o que proporcionou aos participantes trocas de conhecimentos. Na Assistência Social, realizou várias ações de conscientização ao longo desses meses, como o dia 18 de maio, em alusão a campanha “Faça Bonito”, foram feitos “pit stop” nas principais vias da cidade.

Balanços do semestre II

Em Riachuelo, o presidente da Câmara de Vereadores, Clecio Carlos (MDB) destacou os projetos que foram colocados em votação através de indicações feitas por seus colegas. Logo nos primeiros meses, os vereadores solicitaram ao setor privado uma parceria para instalação de atendimento odontológico gratuito. Outro projeto muito importante que foi aprovado por unanimidade foi o PL que visava a implementação do Cartão Servidor. Vários outros projetos, indicações, requerimentos foram enviados ao Poder Executivo, visando melhoras na qualidade de vida dos riachuelenses. “Esta casa, como é de sua tradição, enfrentou, discutiu e deliberou a respeito de importantes temas relacionados com a vida da população”, destacou.

——-

Recesso parlamentar I

Em Umbaúba, os vereadores se reuniram na terça, 22, para a realização da 27° Sessão Ordinária de 2021. Na sessão, os parlamentares concluíram os trabalhos do 1° semestre. Na oportunidade, foi colocado em pauta o PL n° 09/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO. O recesso parlamentar inicia na próxima quinta-feira, 1º, e os trabalhos voltam dia 30 de julho de 2021.

Recesso parlamentar II

Em Laranjeiras, a última sessão do semestre também foi realizada na terça-feira, 22. Os vereadores aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 16/2021 – LDO –, que dispõe sobre diretrizes, metas e prioridades para a elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA – para o próximo ano. As atividades serão retomadas no dia 3 de agosto, conforme prevê o Regimento Interno.

Recesso parlamentar III

Em Pacatuba, na terça, 22, a Câmara de Vereadores concedeu títulos de cidadania a José Ernesto dos Santos (Tenente) e Iara Martins. Os projetos de Decreto-Legislativo nº 01 e 02/2021 foram aprovados por todos os vereadores que compõem a atual legislatura. A honraria foi concedida pela presidente da Câmara, Leilane Quitério (PSD), como reconhecimento dos relevantes serviços prestados aos pacatubenses pelos dois homenageados. O sanfoneiro Tenente é natural de Nossa Senhora da Glória, mas ficou conhecido e aclamado por Sergipe inteiro, através dos festejos juninos de Pacatuba, do arraial de tradição. Iara Martins é natural de Palmeira dos Índios (AL) e há 20 anos reside e trabalha em Pacatuba. Com o ato solene, os trabalhos legislativos do primeiro semestre, foram encerrados. As atividades devem retornar na primeira semana do mês de agosto.