Bancada federal se une contra o fechamento da Fafen

Na tarde de ontem, 21, A bancada federal de Sergipe se reuniu para discutir uma estratégia de atuação contra o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados – Fafen -, que fica em Laranjeiras, Sergipe. “Assumimos o compromisso de não deixar que a Fafen seja fechada. A bancada toda está unida nessa luta, e cremos que vamos conseguir!”, comentou o deputado federal Jony Marcos, PRB, que convocou a reunião. Uma audiência da bancada com o presidente da República, Michel Temer, sobre o tema, foi agenda para próxima terça-feira, às 16h. Participaram da reunião todos os parlamentares federais pelo Estado, o governador Jackson Barreto, representantes da Assembleia Legislativa, deputado Antônio dos Santos e da Câmara Municipal de Aracaju, a vereadora Emília Correia, e o ex-governador e empresário Albano Franco. Seriam prejudicadas com o fechamento da Fafen as seguintes indústrias que dependem do seu processo produtivo: a Sertinor – indústria misturadora de fertilizantes, a Heringer– confecção de roupas, e a Adubo Sudoeste. O fechamento da FAFEN atingiria diretamente os trabalhadores próprios da Petrobras em Sergipe e 470 terceirizados. (Foto: Divulgação /Ascom)

CCJ aprova projeto sobre unificação de prazos processuais

Elber: “Consegui ter esta proposta, que vai beneficiar advogados de todo o Brasil, aprovada”  Foto: Pedro França/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça – CCJ – aprovou, nesta quarta-feira, 21, parecer favorável ao PLS 36/2018, de autoria do senador Elber Batalha, PSB-SE, que estabelece a contagem apenas de dias úteis para a prática de qualquer ato processual, inclusive para interposição de recursos, nos juizados especiais cíveis. A matéria será encaminhada à Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado. Elber defendeu a necessidade de uniformizar o sistema processual brasileiro quanto à contagem de prazos processuais em matéria cível. Isso porque a Lei dos Juizados Especiais não previu expressamente a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil – CPC. Para a relatora, senadora Simone Tebet, MDB-MS, o projeto vai ser importante para uniformizar os procedimentos adotados pelos tribunais dos Estados. Segundo ela, há cortes que adotam os dias úteis e outros consideram os dias corridos, causando confusão principalmente entre os advogados. O senador Elber Batalha comemorou a aprovação do projeto. “Trata-se de uma das maiores vitórias da minha vida. Pois, apesar de quatro meses de mandato, sendo um desses de recesso, consegui ter esta proposta, que vai beneficiar advogados de todo o Brasil, aprovada”, diz.

Iran é reeleito para presidir comissão na CMA

Iran é reeleito presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes da CMA  Foto: Gilton Rosas / CMA

O professor e vereador Iran Barbosa, PT, foi reeleito, pelos seus colegas, para presidir a Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de Aracaju. A reeleição do parlamentar aconteceu na terça-feira, 20, quando os demais membros da Comissão, após consulta, decidiram por unanimidade pelo nome do petista. Além de Iran Barbosa, compõem esta Comissão os vereadores Zezinho do Bugio, PTB, que foi eleito secretário, Palhaço Soneca, PPS, Professor Bittencourt, PCdoB, e Cabo Amintas, PTB. “Continuarei trazendo para o âmbito da Comissão os grandes debates que envolvem os temas educacionais, culturais e esportivos para que possamos ampliar o debate com a Casa”, disse Iran, destacando que todo o trabalho realizado no ano passado pela Comissão deverá ser ampliado e aprimorado em 2018.