Corrupção passiva
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o presidente Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal – STF – pelo crime de corrupção passiva. A denúncia foi feita na noite de hoje, 26, e tem como base as investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada da empresa JBS. Além do presidente Michel Temer, o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) também foi denunciado por Janot pelo mesmo crime. Ele foi flagrado recebendo uma mala contendo R$ 500 mil, que teria sido enviada pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS.
Agenda ambiciosa
Pela manhã, Michel Temer disse em discurso no Palácio do Planalto, que a agenda de reformas proposta pelo Governo é a “mais ambiciosa” dos últimos tempos. “Não há plano B. Há que seguir adiante. Portanto, nada nos destruirá. Nem a mim nem a nossos ministros”, afirmou.
Rompimento
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) comunicou oficialmente ao presidente da república, Michel Temer, o seu rompimento e afastamento da base do Governo Federal no Congresso Nacional. Além de entregar cargos, Valadares antecipa o seu posicionamento contrário à reforma trabalhista, com votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado prevista para a quarta-feira, 28. Ele revela já ter apresentado 12 emendas, com o objetivo de corrigir o texto original da proposta.
Emendas para LDO
O vereador de Aracaju, Iran Barbosa (PT), já apresentou nove emendas ao Projeto de Lei N° 167/2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2018 para o Município de Aracaju. Segundo Iran, as emendas são necessárias para que a LDO se aproxime mais das pautas inerentes à transparência na aplicação dos recursos públicos; à valorização dos servidores públicos; além de garantir, entre outras coisas, a ampliação do investimento em Educação.
Licitação do lixo
Nesta terça-feira, 27, às 8h, o prefeito Edvaldo Nogueira apresentará no auditório do Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, o edital da licitação definitiva da limpeza pública de Aracaju. Com a apresentação do edital, a Empresa Municipal de Serviços Urbanos – Emsurb – lançará a concorrência pública de todos os serviços relacionados à limpeza do município. O lançamento da concorrência acontece antes do prazo estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado.
Ordem de serviço
Ainda na terça, 27, às 10, o prefeito dará ordem de serviço para a drenagem e pavimentação do loteamento Moema Mary; e às 19h de ruas também da Cidade Nova e Japãozinho, todos na Zona Norte da Capital.
Ponto facultativo
Na quinta-feira, 29, será ponto facultativo para os servidores públicos municipais. Por meio do Decreto nº 5.505, o prefeito quer manter as tradições histórico-culturais e religiosas do município, especialmente no que se referem às festividades alusivas a São Pedro. Estão excluídos da aplicação do decreto o funcionamento de órgãos e entidades prestadoras de serviços considerados essenciais ou que não possam sofrer solução de continuidade.
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