Durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 20, na Câmara de Aracaju, o vereador Breno Garibalde, se pronunciou contra o projeto de lei que institui o licenciamento ambiental autodeclaratório, previsto para ser votado no Senado Federal. Em sua fala, o parlamentar alertou para os riscos ambientais e institucionais que a medida pode acarretar para o país.

“Com essa proposta, o empresário vai poder fazer uma autodeclaração do seu empreendimento e conseguir o licenciamento ambiental facilmente, para construir do jeito que quer. Ainda mais, em um país que quase não tem desmatamento, quase não tem queimadas, quase não tem degradação ambiental”, ironizou Breno.

Para ele, a medida representa uma grave ameaça à fiscalização ambiental e à integridade dos biomas brasileiros. Como ambientalista, o vereador fez um apelo direto aos senadores de Sergipe e à sociedade civil para que atuem contra a aprovação do projeto: “Peço encarecidamente que vocês ajudem a derrubar esse projeto da devastação! Isso é absurdo e vai fazer nosso país piorar ainda mais nos índices de desmatamento, queimadas e por aí vai.”

Ainda em sua fala, Breno relembrou uma situação semelhante vivida em Aracaju, quando uma proposta de licenciamento autodeclaratório foi apresentada. “Nós brigamos e conseguimos adequar para que fosse apenas para pequenas obras”, relatou, ressaltando que o diálogo foi fundamental para limitar os impactos negativos da medida na capital sergipana.

A declaração do parlamentar foi acompanhada da divulgação de uma petição online contrária ao projeto, por meio da qual cidadãos podem manifestar sua posição e pressionar os parlamentares. “Se você luta por um país melhor e preservado, assine a petição no site: https://pldadevastacao.org. A votação no Senado será um marco decisivo, e a mobilização popular é essencial para impedir que o Brasil avance na direção de um modelo permissivo que pode comprometer o futuro ambiental do país”, concluiu Breno.

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Fonte: Assessoria Parlamentar
Foto: Luana Pinheiro