Autora do Projeto de Resolução 35/2020 que cria as consultas públicas sobre temas de interesse do Senado Federal, estimulando a presença da sociedade na elaboração de políticas públicas, a senadora Maria do Carmo Alves (DEM) revelou, na sexta-feira, 9, preocupação com a baixo engajamento dos sergipanos, através do canal da Ouvidoria do Congresso Nacional. “Recebi um relatório com dados por região, e confesso, fiquei muito surpresa com a baixa manifestação da nossa gente. Penso ser necessário incentivar o nosso povo a interagir com as Casas Legislativas, propondo, criticando, solicitando informações, etc”, afirmou a democrata sergipana.

O mesmo levantamento mostra, também, que a interação das mulheres sergipanas é bem menor que a dos homens e que, nas participações registradas, não houve ideias inovadoras visando, por exemplo, a elaboração de proposituras. “Temos uma democracia representativa e por meio dela, periodicamente, elegemos representantes para o Executivos e Legislativos que assumem a responsabilidade de propor e tomar decisões que impactam de forma direta, positivamente ou negativamente, na vida da população”, lembrou Maria do Carmo. Para ela, a iniciativa popular ajuda muito na construção de um Parlamento mais democrático.

Ranking – De acordo com o levantamento geral, entregue à senadora, Sergipe ocupa o 22º lugar, com 179 registros feitos durante todo o ano passado. O Estado fica à frente do Tocantins, Rondônia, Acre, Amapá e Roraima. Da região Nordeste, Pernambuco foi o único que teve a maior participação, com 2.215 amostras de populares.  “Os canais de comunicação disponibilizados pelos Poderes são importantes ferramentas que contribuem para a construção e fortalecimento da democracia”, disse, ao propor maior divulgação desses meios por parte do Senado, da Câmara Federal, bem como dos demais órgãos e Casas Legislativas.

“Isso pode servir não só para Sergipe, mas para o Brasil como um todo. Não acho que seja uma coincidência que dos cinco Estados que mais registraram participação, somente um deles seja do Nordeste. O cidadão tem em mãos um poderoso artifício de participação, mas, muitas vezes, ou desconhece sua existência ou não sabe como utilizá-la”, disse.

Participação Popular Efetiva

Reportando-se ao seu Projeto de Resolução, impetrado no ano passado, e que aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJ –, a senadora sergipana destacou que fazer consultas públicas é implementar a legislação colaborativa, um instrumento emergente que engaja o cidadão comum na produção legislativa. “É simples! Basta fazer uso da liberação dos pólos, da inteligência coletiva e da cultura participativa pela (e para) a cidadania”, falou Maria do Carmo. Ela ressaltou que, antes “tínhamos a desculpa de que nem todos tinham acesso, hoje, podemos dizer que este é um cenário em completa mudança”.

O argumento da parlamentar foi baseado em Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD – de 2019, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE –, segundo a qual 82,7% dos domicílios brasileiros possuem acesso à internet. “Neste período, no qual regras de distanciamento social foram estabelecidas, evidenciou-se ainda mais a necessidade de consultas públicas por meio eletrônico. A modalidade online permite que cidadãos e especialistas apresentem perspectivas, dados e estudos que auxiliem a tomada de decisão dos senadores ao longo de todo o processo legislativo, tal como se era feito na modalidade presencial”, explicou Maria do Carmo.

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Fonte: Assessoria Parlamentar

Fotos: Assessoria Parlamentar