MPSE restabelecerá trabalho presencial interno na próxima segunda-feira, 2 de agosto

O Ministério Público de Sergipe restabelecerá o trabalho presencial interno na próxima segunda-feira, 2 de agosto. O procurador-geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, e o corregedor-geral do Ministério Público de Sergipe, Eduardo Barreto d’Avila Fontes, expediram a Portaria Conjunta nº 1.464/2021, que dispõe sobre o retorno ao trabalho presencial nas unidades do MPSE e novas medidas preventivas ao contágio do Coronavírus (Covid-19).

A Portaria regulamenta o retorno do trabalho presencial e do atendimento ao público, considerando o Protocolo Operacional Padrão, aprovado pela Resolução nº 012/2020, de 18 de junho de 2020, do Colégio de Procuradores de Justiça – CPJ). O Protocolo deverá ser cumprido obrigatoriamente pelos usuários internos e externos, durante o acesso e a permanência nos prédios do MPSE.

Usar máscaras de proteção facial, passar pelo controle termográfico (medição da temperatura), manter o distanciamento entre as pessoas (em caso de formação de filas, manter distância mínima de 1,5 m), higienizar as mãos com frequência com água e sabão ou álcool gel/líquido, evitar aglomerações e respeitar as sinalizações são algumas das orientações contidas no Protocolo. Fica mantida a flexibilização do horário de expediente das 7h30 às 13h.

Os atendimentos, reuniões e audiências extrajudiciais serão realizados, preferencialmente, na forma virtual. Para a realização de atos na forma presencial, notadamente nos casos urgentes, em que haja impossibilidade técnica ou dificuldade de usos dos meios eletrônicos por parte dos usuários externos, deverão ser observadas todas as medidas previstas no Protocolo Operacional Padrão, respeitando-se o limite máximo de pessoas no mesmo ambiente de acordo com suas dimensões.

Confira o calendário

A partir do dia 2 de agosto – restabelecimento do trabalho presencial dos usuários internos (membros, servidores, estagiários, terceirizados e colaboradores) nas unidades do MPSE localizadas nos prédios da instituição e do Poder Judiciário.

Entre os dias 2 e 15, o atendimento ao cidadão continuará, exclusivamente, por meio da Ouvidoria e do Setor de Triagem.

A partir do dia 16 de agosto – será retomado o atendimento ao público nos órgãos de execução (Promotorias e Procuradorias de Justiça) e unidades administrativas do MPSE. Quando a unidade ministerial se localizar em prédio do Poder Judiciário, o atendimento presencial das Promotorias de Justiça deverá observar as restrições impostas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe – TJSE.

Cada órgão de execução poderá manter o trabalho remoto dos seus servidores e estagiários, desde que assegurada a regularidade do serviço, a abertura ininterrupta da unidade no horário estabelecido e o atendimento ao público externo, a ser definido pela respectiva chefia imediata.