Na manhã desta segunda-feira, 30, o Ministério Público de Sergipe – MPF/SE -, realizou um workshop sobre as eleições 2018. Estiveram presentes no evento ocorrido no auditório da sede do MPF em Sergipe, jornalistas e radialistas.

O workshop teve como facilitadores a procuradora regional Eleitoral, Eunice Dantas, que abordou o tema “O papel do Ministério Público nas Eleições”, e o procurador regional Eleitoral substituto, Heitor Soares, que falou a respeito da temática “Propaganda Eleitoral”.

Durante o evento, foram esclarecidos pelos procuradores eleitorais diversos pontos importantes da legislação, a exemplo dos pedidos de registro, cotas de gênero, ação de impugnação de registro de candidaturas, financiamento público de campanha, inelegibilidade, divulgação de pesquisa eleitoral, propaganda antecipada, representação por condutas vedadas, caixa dois, fake news (notícias falsas), direito de resposta, propaganda eleitoral permitida, propagandas vedadas, propagandas na internet, propaganda gratuita, sanções aos provedores, entre outros assuntos de grande importância para os comunicadores.

Qualidade da informação

A procuradora regional Eleitoral, Eunice Dantas, disse que a preocupação do evento foi a de estreitar a relação do Ministério Público Federal com a imprensa. Além disso, objetivou também explicar para os comunicadores o funcionamento do processo eleitoral sobre a ótica do MPF e com isso contribuir com a qualidade da informação que a imprensa vai passar para a sociedade.

Comunicadores interagiram com os palestrantes e tiraram as dúvidas sobre a legislação eleitoral  Foto: Sueli Carvalho

“A imprensa sabendo como é que funciona o MPF e a Justiça Eleitoral, que o cidadão pode procurar o Ministério Público para denunciar qualquer irregularidade eleitoral e quais são as ações eleitorais que a gente tem às mãos para ter uma eleição mais limpa, isso tudo contribuirá para fortalecer o nosso processo democrático”, ressalta.

Segundo a procuradora Eunice Dantas, a legislação eleitoral mudou muito agora e por esse motivo foi importante prestar estes esclarecimentos para imprensa.

Fake News

O procurador regional Eleitoral substituto, Heitor Soares, falou sobre propaganda eleitoral  Foto: Ascom / MPF-SE

O procurador regional Eleitoral substituto, Heitor Soares, também destacou a relevância do evento que deixou os comunicadores informados sobre a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral – TSE -, que disciplina a propaganda eleitoral e diz de que forma é que essa propaganda pode ser exercida.

Segundo ele, o evento teve a finalidade de dar um panorama geral a respeito dos limites da propaganda eleitoral e alertar para algumas condutas que devem ser evitadas.

O procurador Heitor Soares ressaltou também o papel fundamental da imprensa de noticiar eventuais atos ilícitos e orientar o cidadão especialmente em relação à questão das fake news, que é o debate do momento quanto a divulgação de mensagens inverídicas ou  falsas.

Importância do evento

Público atento às explicações da procuradora Eunice Dantas  Foto: Ascom / MPF-SE

O procurador  afirmou que não só a imprensa pode fazer a denúncia como também os cidadãos. “O cidadão pode denunciar ao MPF desde que a notícia seja caluniosa e que envolva crime contra a honra do candidato. Ele pode procurar o Ministério Público para a gente analisar, e se for o caso, tomar alguma medida judicial para remover o conteúdo da internet”, diz.

Para fazer a denúncia o cidadão pode acessar a página do MPF na internet – www.mpf.mp.br/se -, o Serviço de Atendimento ao Cidadão, chamado SAC MPF, em que a pessoa pode fazer a denúncia online pelo smartphone.

O radialista Rozendo Aragão, da Rádio Cultura, achou o evento muito importante. “A gente já tinha certo conhecimento da legislação, mas é sempre bom se atualizar. Parabenizo o MPF pela iniciativa”, revela.