O Tribunal de Justiça de Sergipe – TJSE -, por meio da Corregedoria Geral de Justiça, liberou mais R$ 811.970,00, valor relativo a penas pecuniárias, para o combate ao coronavírus. Dessa vez, foram beneficiados o Hospital Universitário, com R$ 459.050,00; o Hospital e Maternidade Santa Isabel, com R$ 250.000,00; e o Hospital São José, com R$ 102.920,00. Os três hospitais, localizados em Aracaju, deverão comprar Equipamentos de Proteção Individual – EPIs – para suas respectivas equipes de saúde.

Desde o dia 31 de março, o TJSE já destinou R$ 2.809.187,45 para o combate ao coronavírus. Ao todo, o TJSE prevê a liberação de cerca de R$ 4 milhões provenientes de penas pecuniárias. Todas instituições inscreveram, junto ao TJSE, projetos para receber as verbas, com base no Edital 01/2020 da Corregedoria Geral da Justiça, que dispôs sobre o credenciamento prévio de entidades públicas ou privadas com finalidade adoção de medidas preventivas ao Covid-19.

A pena pecuniária é uma medida alternativa à prisão, punindo crimes de menor potencial ofensivo com o pagamento em dinheiro. Os recursos são depositados em conta bancária vinculada às Varas de Execução Penal – VEPs – ou Varas de Medidas e Penas Alternativas – Vempas. Apenas entidades públicas ou privadas com fim social e conveniadas ou de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde recebem a verba e devem prestar contas do uso dos recursos na forma prevista pela Corregedoria de cada Tribunal.

 

Confira a destinação das penas pecuniárias até agora:

27 de março

Hospital Cirurgia: R$ 1.464.435,38

 

31 de março

Hospital Amparo de Maria (Estância): R$ 456.843,87

Hospital e Maternidade Nosso Senhor dos Passos (São Cristóvão): R$ 57.638,20

Fundação Renascer (cuida do sistema socioeducativo em Sergipe): R$ 18.300,00

 

2 de abril

Hospital Universitário: R$ 459.050,00

Hospital e Maternidade Santa Isabel: R$ 250.000,00

Hospital São José: R$ 102.920,00

 

* Com informações do TJSE