O Tribunal de Justiça de Sergipe – TJSE -, por meio da Corregedoria Geral da Justiça, recomendou aos magistrados sergipanos a priorização da expedição de alvarás para levantamento de valores por partes e advogados. No período de 18 de março a 18 de abril, foram expedidas 5.200 ordens de pagamentos/alvarás em todo o Estado, o que resultou na liberação de mais de R$ 22 milhões em valores.

O objetivo dessa priorização na expedição de alvarás é injetar recursos na economia do Estado e do País, beneficiando partes e advogados, uma vez que tais valores, notadamente para os causídicos, referem-se a verbas de natureza alimentar.

Os magistrados foram sensíveis à recomendação da Corregedoria Geral da Justiça e priorizaram as determinações para expedição de alvarás de levantamento de valor, sua confecção e célere assinatura. Os alvarás, quando possível, foram expedidos com a finalidade “Crédito em Conta”, evitando-se que as pessoas se desloquem às agências bancárias, as quais estão com restrições de atendimento presencial, medida de controle ao avanço da Covid-19.

Fonte: TJSE

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