Dando um grande passo para a total desburocratização da abertura de negócios e obtenção de licenças ambientais, a Junta Comercial do Estado de Sergipe – Jucese – integrou oficialmente a Administração Estadual do Meio Ambiente – Adema – no Agiliza Sergipe – portal estadual do projeto Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – Redesim -, que é coordenado pela Jucese.

Com a integração, a partir desta quinta-feira, 17, os empresários já podem obter a Dispensa de Licenciamento Ambiental – DLA – de uma empresa em questão de minutos, de forma online – eliminando a obrigação do usuário se dirigir pessoalmente à Adema para solicitar o documento – e gratuitamente. Ao todo, 61 atividades econômicas de baixo impacto ambiental serão beneficiadas.

Agora, por meio do Portal Agiliza, as empresas que englobam as atividades beneficiadas pela Dispensa de Licenciamento, após ser constituída perante a Jucese, irão se responsabilizar em informar que estão em conformidade com as regras ambientais. “Posteriormente, essa mesma empresa pode passar por fiscalização, aí, caso esteja descumprindo com as informações técnicas informadas previamente, será multada”, explica o presidente da Adema, Gilvan Dias.

O presidente da Adema elenca os benefícios que os empresários terão com a adesão do órgão ambiental ao projeto Redesim. “Nossa primeira fase será com a dispensa de licença que antes nos cobrávamos aqui. Lançamos uma portaria e não vamos mais também cobrar taxa dela (antes custava R$ 206,85). Isso, com certeza, é um ganho significativo, visto que antes para obter uma licença se levava até 60 dias”, informa.

Gilvan Dias explica também que a equipe técnica da Adema, juntamente com a Jucese, trabalha para inserir em breve outras atividades econômicas, no caso, a segunda fase do órgão ambiental no Agiliza. “Creio que, em curto prazo, estaremos disponibilizando no portal a Licença Simplificada, a LS, por exemplo, que é algo mais abrangente”, afirma.

 Parceria

A assinatura do Termo de Cooperação Técnica que inclui a Adema no Portal Agiliza Sergipe foi feita nesta terça-feira, 15, na sede do órgão ambiental, com a presença do presidente da Jucese, Marco Freitas, do coordenador de Tecnologia da Informação da Junta Comercial, Eduardo Garcez, e do presidente da Administração do Meio Ambiente, Gilvan Freitas.

“É com imenso prazer e satisfação que a Junta Comercial assina este termo de cooperação com a Adema e sela oficialmente a integração deste importante órgão ambiental no Portal Agiliza. Agradeço ao presidente Gilvan pela parceria, e digo que esta ação visa desburocratizar ainda mais a vida dos empresários na hora da abertura de suas respectivas empresas”, destacou Marco Freitas.

O presidente da Jucese ainda afirma que: “nosso papel é melhorar o ambiente de negócios para gerar emprego e renda para os sergipanos. E, com certeza, a entrada da Adema em nosso projeto ajudará muito”.

O presidente da Adema também agradeceu à Jucese pela parceria exitosa. “Agradeço à Junta Comercial pela grande trabalho feito para integrar à Adema no Agiliza Sergipe. Graças a Deus, a Jucese continua em boas mãos, agora tendo o Marco Freitas como presidente. Conhecemos o profissional pela fala, gestos e percebo que o Marco é um gestor comprometido em continuar o projeto de simplificação da vida dos empresários, e ainda trazendo economia para eles”, disse.

Órgãos integrados

Além da Adema, já fazem parte do Portal Agiliza Sergipe a própria Jucese, Receita Federal, Secretaria de Estado da Fazenda – Sefaz -, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária Estadual e 61 Prefeituras Municipais (Setor de Tributos e Vigilância Sanitária) – sendo que estes municípios representam mais de 90% da economia sergipana.

 

Fonte: Jucese

Foto: Ascom Jucese