Os eleitores transexuais e travestis têm desta terça-feira, 3, até o dia 9 de maio para solicitar a inclusão de seu nome social no título de eleitor e no caderno de votação para as Eleições 2018 e atualizar sua identidade de gênero no Cadastro Eleitoral.

Nome social é aquele que designa o nome pelo qual o transexual ou travesti é socialmente reconhecido. Já a identidade de gênero estabelece com que gênero – masculino ou feminino – a pessoa se identifica.

Conforme o Tribunal Superior Eleitoral – TSE – para solicitar a inclusão do nome social e a atualização da identidade de gênero, basta ir ao cartório ou posto de atendimento que atenda à zona eleitoral do interessado e apresentar um documento de identificação com foto no ato da solicitação.

Quem optar pela autodeclaração de nome e gênero até 9 de maio, data do fechamento do Cadastro Eleitoral, poderá votar nas Eleições 2018 com seu nome social consignado no título de eleitor e também no cadastro da urna eletrônica e caderno de votação.

Já o reconhecimento da identidade de gênero é importante, sobretudo, para os transexuais e travestis que planejam se candidatar. A informação será levada em conta para o cálculo dos percentuais mínimos e máximos de gênero no pleito deste ano, de acordo com a legislação eleitoral.

Além de garantir a identificação desejada, o nome social visa assegurar tratamento digno ao eleitor. O nome registrado pelo cidadão constará também das folhas de votação e dos terminais dos mesários nas seções eleitorais, de modo a favorecer uma abordagem adequada à individualidade do eleitor.

De acordo com o TSE, os eleitores que perderem o prazo só poderão fazer a solicitação após as eleições 2018.

 

* Com informações do TSE

Foto: Divulgação / TSE