Nesta segunda-feira, 8 de outubro, será ponto facultativo para a Justiça Eleitoral de Sergipe. Nos Cartórios Eleitorais e na Secretaria do Tribunal não haverá expediente, contudo no TRE-SE alguns setores essenciais vão funcionar em regime de plantão.
O presidente, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, e o vice-presidente do TRE-SE, desembargador Diógenes Barreto, conforme suas atribuições, por meio da Portaria Conjunta 4/2018, decretaram ponto facultativo no dia 8 de outubro em razão da sobrecarga de trabalho dos servidores nos últimos meses, notadamente, no sábado e domingo de eleição.
Algumas unidades administrativas da Secretaria permanecerão de plantão em virtude da determinação contida na Resolução -TSE 23.555/17, em observância ao Calendário Eleitoral, bem como pela necessária continuidade de procedimentos administrativos inadiáveis, como licitações/pregões em andamento e atos processuais.
De acordo com os parágrafos 3º e 4º da referida portaria, se houver necessidade de se realizarem atividades inadiáveis no dia 8, deverão funcionar as unidades da Secretaria e/ou Cartórios Eleitorais responsáveis pelo desenvolvimento das tarefas correlatas.
Fonte: TRE/SE
Foto: TRE/SE
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