Defensoria Pública realizará Mutirão da Cidadania em alusão ao Dia do Defensor Público

Evento, que acontecerá dia 17 de maio, disponibilizará emissão de RG, orientações jurídicas, segunda via de registros civis, questões do INSS, cadastro do CadÚnico, entre outros.

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo e Central de Mediação e Conciliação, realizará no dia 17 de maio, das 8h às 13h, o Mutirão em Defesa da Cidadania. A ação, comemorativa ao Dia da Defensoria Pública e da Defensora e do Defensor Público – que será celebrado em 19 de maio – acontecerá na Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima, localizada na Avenida Ministro Geraldo Barreto Sobral, nº 1436, Bairro Jardins, em Aracaju.

Durante o mutirão, serão ofertados serviços de emissão de carteira de identidade (RG); gratuidade para segunda via de certidão de nascimento, casamento e óbito; orientações para obtenção de procedimentos médicos (cirurgias, exames, medicamentos, próteses, internamentos, etc…); orientações e consultas sobre aposentadoria e benefícios previdenciários (BPC/LOAS) disponibilizados pelo INSS; cadastro do CadÚnico; orientações sobre questões criminais, divórcio, pensão alimentícia, dissolução de união estável, guarda, regulamentação de visitas, inventário, usucapião, possessória, revisão de contratos, juros abusivos de cartão de crédito e empréstimos, entre outras questões de direito do consumidor, família e sucessões; aferição de pressão arterial e glicemia, e brinquedoteca para a criançada.

Para ter acesso aos serviços, o cidadão ou cidadã precisará levar os documentos básicos como carteira de identidade (RG), CPF, certidão de nascimento ou casamento, e comprovante de residência e outros documentos específicos para cada demanda.

“É um evento muito importante porque além de aproximar a Defensoria da população, permite que as pessoas conheçam nossos serviços. Teremos uma excelente de defensores públicos e dezenas de servidores e colaboradores para atender os nossos assistidos. Agradecemos ao Instituto de Identificação, UNIT e INSS pela parceria”, pontuou o defensor público-geral, Leó Neto.

Parceiros: Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) por meio do Instituto de Identificação; Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Prefeitura Municipal de Aracaju por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Universidade Tiradentes (UNIT).