Presidente da República participa de lançamento do Cartão MEI, em Brasília
A iniciativa fortalece e apoia o segmento dos MEIs, ajuda a promover a formalização, facilita operações comerciais e contribui para a sustentabilidade dos pequenos negócios.
Relatora do PL na Comissão de Segurança, Delegada Katarina celebra pacote antifeminicídio
Segundo o texto, o crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como é hoje
STF determina transferência de R$ 18,35 milhões bloqueados da X e da Starlink para conta da União
Com pagamento integral da multa devida por descumprimento de ordens judiciais, ministro Alexandre de Moraes determinou desbloqueio imediato das contas bancárias e ativos
Haddad sobre votação da reoneração na Câmara: “Construção de consenso”
Para o ministro da Fazenda, país tem o desafio de equilibrar as contas públicas de forma criteriosa e justa com todas as camadas da sociedade
Câmara dos Deputados aprova fim gradual da desoneração da folha de pagamento
O Projeto de Lei 1847/24, do Senado, surgiu depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar inconstitucional a Lei 14.784/23, que prorrogou a desoneração até 2027
Em Aracaju, Delegada Katarina acompanha desfile cívico de 7 de Setembro
Este ano, o desfile teve como tema central “Sergipe no Mundo: Sergipanidade sem fronteira”
Macaé Evaristo assumirá o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Assistente social, professora da rede pública de Minas Gerais e deputada estadual pelo PT recebe e aceita convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Ministra da Igualdade Racial se pronuncia em nota oficial após demissão de Sílvio Almeida
Na nota, Anielle destaca a ação imediata do presidente Lula
Ex-ministro dos Direitos Humanos divulga nota oficial sobre a sua demissão
Confira abaixo a nota na íntegra
Em nota, presidente Lula informa demissão de Sílvio Almeida
O Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada
