Fortalecimento da Ouvidoria representa a retomada do projeto de aproximação da gestão pública do cidadão que se utiliza dos serviços oferecidos pelas diversas secretarias e órgãos ligados à gestão estadual
Documento traz as diretrizes para o encaminhamento de emendas para 2024. Estão disponíveis programas, ações e projetos financiados pelo MTur, voltados à promoção de atividades do setor
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na tarde desta terça-feira, 7, com 20 votos favoráveis e seis votos contrários, o texto-base da proposta de emenda constitucional (PEC 45/2019) que institui uma reforma no sistema tributário brasileiro
Pleno do TJSE escolheu lista tríplice, formada por membros do Ministério Público, para o preenchimento da vaga decorrente da aposentadoria do des. Edson Ulisses, pelo Quinto Constitucional