Ministro Alexandre de Moraes determina abertura de investigação contra Bolsonaro por ataques ao sistema eleitoral
O ministro acolheu notícia-crime encaminhada pelo TSE
“Harmonia e independência entre os Poderes não implicam impunidade”, afirma Fux
Presidente do STF disse que o povo brasileiro não aceitará soluções fora dos limites constitucionais
MPT lança livro com panorama sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas
Obra “Tráfico de Pessoas – Uma Visão Plural do Tema” foi disponibilizada em formato digital
Aliciamento e tráfico de paraibanos para outros Estados: 874 pessoas foram resgatadas de condições análogas à escravidão
Das 874 vítimas, 20 foram resgatadas em 2019
Oposição apresenta à Câmara “superpedido” de impeachment de Bolsonaro
Deputados aliados do governo afirmam que Bolsonaro é vítima de acusações falsas
Estado tem o dever de indenizar jornalista ferido por policiais em cobertura de manifestação
Por 10 votos a um, o Plenário do STF
concluiu que o Estado tem o dever de indenizar profissionais de imprensa
Barroso suspende por seis meses desocupações de áreas coletivas habitadas antes da pandemia
Ministro do STF também suspendeu pelo mesmo período despejos de locatários vulneráveis sem prévia defesa
Governadores pedem que seja suspensa convocação para depor na CPI da Covid
ADPF apresentada ao Supremo argumenta que a convocação de chefes do Executivo viola a cláusula da separação dos Poderes
Senado aprova salário mínimo de R$ 1.100, em vigor desde janeiro
Como não foi modificado pelo Congresso, o texto segue para promulgação
AGU recorre ao STF para derrubar medidas restritivas de três Estados
Ação pede derrubada de decretos do RN, PE e do PR
