STF publica nota e manifesta repúdio a agressões contra Ministra Cármen Lúcia
“O Supremo Tribunal Federal manifesta seu veemente repúdio à agressão sórdida e vil, expressão da mais repulsiva misoginia, de que foi vítima a Ministra Cármen Lúcia.
Roberto Jefferson lançou granada contra policiais federais
Policiais feridos por estilhaços cumpriam ordem de prisão
Barroso reforça determinação para que União procure indigenista e jornalista desaparecidos na Amazônia
Ministro explicou que sua atuação atende a pedido e visa resguardar os direitos à vida e à saúde dos envolvidos
Rol da ANS é taxativo, com possibilidades de cobertura de procedimentos não previstos na lista
Segunda Seção do STJ entendeu ser taxativo, em regra, o rol de procedimentos e eventos estabelecido pela ANS
Fome avança no Brasil em 2022 e atinge 33,1 milhões de pessoas
O 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil mostra que só 4 entre 10 famílias conseguem acesso pleno à alimentação.
Como o desmatamento e as mudanças climáticas transformam a Floresta Amazônica em fonte de carbono para a atmosfera
Os países amazônicos são privilegiados ambientalmente e devem utilizar esta vantagem para desenvolverem-se de forma sustentável
Consulta Pública: Sociedade pode sugerir mudança sobre instalação de antenas de TV aberta
Anatel colocou minuta da proposta para debate em maio; prazo segue aberto até 1º de julho
Cientista política vê no atual governo Bolsonaro e Mourão ataques às liberdades democráticas
Semana em que o país relembra Tiradentes é oportunidade para se repensar o Brasil, diz Sonia Jay
Senado conclui sabatina de Artur Coimbra para Conselho Diretor da Anatel
Indicações passarão pelo plenário do Senado
MDR reconhece situação de emergência em 37 cidades atingidas por desastres naturais
Municípios estão localizados em 12 Estados das regiões Nordeste, Sudeste e Sul
