STF tem cinco votos para afastar criminalização do porte de maconha para consumo próprio
O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça.
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas sem debates sobre riscos à saúde e segurança pública
Texto de autoria da delegada de Polícia, Raquel Gallinati, pós-graduada em Ciências Penais, em Direito de Polícia Judiciária e em Processo Penal; mestre em Filosofia; diretora da Associação dos Delegados de Polícia (Adepol) do Brasil; e embaixadora do projeto Mulheres no Tatame e Instituto Pró-Vítima
Empresas aéreas transportaram gratuitamente 61,3 mil itens para transplantes de 2014 ao 1º semestre de 2023
O período considerado neste levantamento leva em conta o início do Programa Asas do Bem, da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear)
MASP promove a 5ª Edição da Semana Paulista de Dança
Temporada marca a volta de Carlinhos de Jesus ao palco no vão do MASP e traz em sua programação companhias de diferentes estilos de dança e estados do Brasil
12º Festival Internacional Sesc de Música recebe inscrições para cursos com bolsas parciais e integrais
Evento é um dos maiores festivais de música de concerto da América Latina e reúne professores especialistas de várias partes do mundo
Governo Federal institui novo Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social
Objetivo é zerar as filas no atendimento; quadro de profissionais do INSS poderá ser reforçado com servidores das carreiras do seguro social, perito médico federal, supervisor médico pericial e perito médico
Plano Safra da Agricultura Familiar no Nordeste será lançado dia 17 de julho, em Fortaleza
Ampliação e melhores condições do microcrédito produtivo rural, Pronaf B, para os agricultores familiares da região é um dos destaques do novo plano
Maria Fumaça terá horários extras durante as férias escolares de julho
Entre os dias 13 e 30 deste mês, os turistas contarão com mais de 60 viagens para curtir o trem turístico mais antigo em operação no Brasil
Espaços culturais do Governo de São Paulo oferecem espetáculos musicais e inscrições para diversos cursos gratuitos
As Fábricas de Cultura estão com matrículas abertas para vários cursos gratuitos do 2º semestre de 2023 e oferecidos para crianças, jovens e adultos
“Concerto Popular Brasileiro”: Orquestra Ouro Preto e Diogo Nogueira fazem show gratuito, na Praia de Copacabana
No mesmo final de semana, a OOP apresenta ‘Auto da Compadecida, a ópera’, nas areias cariocas
