Presidente do STF apresenta sintomas de infecção pelo novo coronavírus e está internado em observação
O ministro Luiz Fux assume a Presidência da Corte pelos próximos sete dias
Toffoli suspende decisão que permitia o funcionamento de barbearia em Sergipe
Presidente do STF entendeu que o decreto estadual deve prevalecer sobre o ato da Presidência da República
Brasil tem 13.149 mortes e 188.974 casos de coronavírus
O Ministério da Saúde revela que até o momento, são 13.149 mortes provocadas pela doença
Supremo recebe da AGU registro audiovisual de reunião ministerial
Entrega do arquivo, ao qual foi decretado sigilo, faz parte das diligências deferidas pelo ministro Celso de Mello
STF conclui julgamento de MPs que regulamentam competência para impor restrições durante pandemia
Plenário decidiu que Estados e municípios não precisam de autorização da União para adotar medidas de restrição à locomoção durante pandemia
Ministro Alexandre de Moraes suspende nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da PF
O ministro considerou viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato
Brasil registra 5.017 mortes por coronavírus
O Ministério da Saúde registrou 71.886 casos de coronavírus e 5.017 mortes da doença no Brasil até as 14h da […]
Celso de Mello autoriza inquérito para apurar declarações do ex-ministro Sérgio Moro
O pedido de abertura do inquérito foi encaminhado ao STF pelo procurador-geral da República, Augusto Aras
Ministra suspende MP que prevê compartilhamento de dados com o IBGE por empresas de telecomunicações
Rosa Weber: Constituição Federal confere especial proteção à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas
OAB ingressa no STF pela inconstitucionalidade da MP que promove quebra de sigilo de dados telefônicos
A Ordem alega que a edição da MP viola os artigos 1º, inciso III e 5º, incisos X e XII da Constituição Federal Foto: OAB Nacional
