Supremo recebe da AGU registro audiovisual de reunião ministerial
Entrega do arquivo, ao qual foi decretado sigilo, faz parte das diligências deferidas pelo ministro Celso de Mello
STF conclui julgamento de MPs que regulamentam competência para impor restrições durante pandemia
Plenário decidiu que Estados e municípios não precisam de autorização da União para adotar medidas de restrição à locomoção durante pandemia
Ministro Alexandre de Moraes suspende nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da PF
O ministro considerou viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato
Brasil registra 5.017 mortes por coronavírus
O Ministério da Saúde registrou 71.886 casos de coronavírus e 5.017 mortes da doença no Brasil até as 14h da […]
Celso de Mello autoriza inquérito para apurar declarações do ex-ministro Sérgio Moro
O pedido de abertura do inquérito foi encaminhado ao STF pelo procurador-geral da República, Augusto Aras
Ministra suspende MP que prevê compartilhamento de dados com o IBGE por empresas de telecomunicações
Rosa Weber: Constituição Federal confere especial proteção à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas
OAB ingressa no STF pela inconstitucionalidade da MP que promove quebra de sigilo de dados telefônicos
A Ordem alega que a edição da MP viola os artigos 1º, inciso III e 5º, incisos X e XII da Constituição Federal Foto: OAB Nacional
Relator nega embargos contra decisão sobre obrigatoriedade da participação de sindicatos em acordos de redução de salário
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal – STF -, rejeitou embargos de declaração apresentados pela Advocacia-Geral da União […]
AMB recebe mais de 3.000 denúncias sobre falta de EPIs em estabelecimentos de saúde
Até este domingo, 12, a Associação Médica Brasileira – AMB – já recebeu mais 3.000 denúncias sobre falta de Equipamentos […]
A América Latina e o Caribe precisam de políticas coerentes para superar a crise do Coronavírus
O Produto Interno Bruto na região da América Latina e Caribe (excluindo Venezuela) deverá diminuir 4.6% em 2020, de acordo […]
