Caixa lança Projeto de Proteção Ambiental para Ilha de Marajó
Iniciativa promoverá o plantio de 500 mil árvores, beneficiando cerca de 9,2 mil cidadãos em situação de vulnerabilidade
Funarte distribuirá R$ 800 mil em prêmios para autores teatrais
Inscrições ficarão abertas até o dia 3 de novembro e terá como tema o Bicentenário da Independência do Brasil
Fux cancela reunião com presidentes dos demais Poderes
Segundo o presidente do STF, o comportamento do presidente Jair Bolsonaro, ao atacar a Corte e o TSE, inviabiliza o diálogo
Ministro Alexandre de Moraes determina abertura de investigação contra Bolsonaro por ataques ao sistema eleitoral
O ministro acolheu notícia-crime encaminhada pelo TSE
“Harmonia e independência entre os Poderes não implicam impunidade”, afirma Fux
Presidente do STF disse que o povo brasileiro não aceitará soluções fora dos limites constitucionais
MPT lança livro com panorama sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas
Obra “Tráfico de Pessoas – Uma Visão Plural do Tema” foi disponibilizada em formato digital
Aliciamento e tráfico de paraibanos para outros Estados: 874 pessoas foram resgatadas de condições análogas à escravidão
Das 874 vítimas, 20 foram resgatadas em 2019
Oposição apresenta à Câmara “superpedido” de impeachment de Bolsonaro
Deputados aliados do governo afirmam que Bolsonaro é vítima de acusações falsas
Estado tem o dever de indenizar jornalista ferido por policiais em cobertura de manifestação
Por 10 votos a um, o Plenário do STF
concluiu que o Estado tem o dever de indenizar profissionais de imprensa
Barroso suspende por seis meses desocupações de áreas coletivas habitadas antes da pandemia
Ministro do STF também suspendeu pelo mesmo período despejos de locatários vulneráveis sem prévia defesa
