Projeto vai assegurar a sustentabilidade fiscal dos estados e das contas públicas, especialmente de Sergipe; projeto segue agora para votação no Senado
Carta aberta defende garantia de um auxílio financeiro urgente para preservar o equilíbrio fiscal dos estados impactados pelas perdas arrecadatórias decorrentes das Leis Complementares nº 192 e 194/2022, e agravadas pelas sucessivas quedas do Fundo de Participação dos Estados nos meses de julho e agosto