Neste sábado, dia 12, foi lançada a Frente Estadual pelo Desencarceramento em Sergipe. A frente surge num contexto em que o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, além de problemas como superlotação, torturas, maus tratos aos familiares de presos, má alimentação e proliferação de doenças são corriqueiros.

Em Sergipe, 70% da população carcerária dos presídios superlotados é composta de presos provisórios, segundo relatório da OAB de Sergipe. Em 2019, dos 5.506 presos no sistema carcerário sergipano, 4.464 foram declarados como negros ou pardos. Isso representa 81% do total de internos. Os ativistas e movimentos sociais do Estado denunciam que esses dados demonstram que o racismo estrutural opera a política de Segurança Pública, baseada no encarceramento em massa da população preta, pobre e periférica de todo o país.

Nesse sentido, a frente sergipana surge reivindicando a Agenda Nacional pelo Desencarceramento, de acordo com os seguintes pontos: 1)Suspensão de qualquer verba voltada para a construção de novas unidades prisionais ou de internação; 2)Exigência de redução massiva da população prisional e das violências produzidas pela prisão; 3)Alterações legislativas para a máxima limitação da aplicação de prisões preventivas; 4)Contra a criminalização do uso e do comércio de drogas; 5)Redução máxima do sistema penal e retomada da autonomia comunitária para a resolução não-violenta de conflitos; 6)Ampliação das garantias da LEP; 7)Ainda no âmbito da LEP: abertura do cárcere e criação de mecanismos de controle popular; 8)Proibição da privatização do sistema prisional; 9)Prevenção e combate à tortura; 10)Desmilitarização das polícias e da sociedade.

LIVE

Para marcar o lançamento da Frente Estadual Pelo Desencarceramento em Sergipe foi realizado um debate com transmissão ao vivo nas redes sociais (@desencarcerase), sábado, dia 12, às 19h, com a participação de quatro mulheres negras articuladoras regionais e nacionais da luta pelo desencarceramento no Brasil.

Iza Negratcha

Ativista sergipana na luta das mulheres negras encarceradas, estudante de direito, faz parte do Frente Favela Brasil, representante estadual da Frente Nacional de Mulheres no Hiphop e integrante do Fórum de Entidades Negras de Sergipe;

Maria Teresa

Coordenadora da Agenda Nacional pelo Desencarceramento e presidente da Associação de Amigos e Familiares de Pessoas Privadas de Liberdade de Minas Gerais;

Priscila Serra

Articuladora na Frente Estadual pelo Desencarceramento do Amazonas, Agenda Nacional pelo Desencarceramento, Rede Nacional de Mães e Familiares Vítimas do Terrorismo do Estado, Coletivo Familiares e Amigos de Presos e Presas do Amazonas, integra o Comitê para Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento ao Contágio pelo Novo Coronavírus no Sistema Penitenciário;

Patrícia de Oliveira

Criou a Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência, Núcleo de Direitos Humanos da Sub-Procuradoria de Direitos Humanos do Ministério Público do Rio de Janeiro, Conselho Estadual de Direitos Humanos da Rede Nacional de Mães e Familiares de Vítimas de Violência de Estado, na luta pela implementação da Política Nacional de Combate e Prevenção à Tortura e do Mecanismo e do Comitê Estaduais de Combate e Prevenção à Tortura.

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Fonte: Ascom

Imagem: Divulgação