Nesta sexta-feira, 28, foi publicado no Diário Oficial da União – DOU -, o decreto presidencial que antecipa o abono anual – 13º salário – de 2017 para aposentados e pensionistas da Previdência Social. O benefício será pago em duas parcelas. A primeira em agosto e a segunda em novembro.

A expectativa é de que 29,4 milhões de benefícios receberão a primeira parcela do abono anual que corresponde a 50% do valor do 13º. A injeção na economia será de R$ 19,8 bilhões.

Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.

Não recebem

Por lei, os segurados que recebem benefícios Assistenciais – LOAS – não têm direito ao 13º salário, que corresponde a cerca de 4,5 milhões de benefícios.

* Com informações do INSS

Foto: Divulgação/INSS