Presente no encontro, o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, destacou a importância de se discutir, também, a reforma da previdência e as formas de atuação na educação

Retomada de obras estruturantes e de habitação, revisão dos repasses do FPE e FPM, liberação de operações de crédito para os estados, ações integradas de segurança pública e questões relacionadas ao Programa Mais Médicos. Esses foram os temas principais do Encontro de Governadores do Nordeste nesta quarta-feira, 21, em Brasília. Após a reunião, os chefes de Executivo elaboraram uma Carta de reivindicações, a qual será apresentada ao presidente eleito Jair Bolsonaro. Presente no encontro, o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, destacou a importância de se discutir, também, a reforma da previdência e as formas de atuação na educação.

“Mais uma vez, estamos reunidos para defender os interesses do Nordeste, mas também do Brasil. Discutimos a segurança, a retomada do crescimento, desbloqueio e abertura de crédito para que os Estados tenham condição de investir; os critérios de repasses dos fundos de participação dos estados e municípios”, disse Belivaldo. Ele destacou que a educação foi definida como prioridade em sua gestão, por isso, defendeu a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação  – Fundeb. “Debatemos, também, a educação, a prorrogação do Fundeb, que é extremamente importante para nós. Estabelecemos uma pauta abrangente e de interesse para nossa região. Acima de tudo, queremos uma relação respeitosa e democrática com o presidente eleito”, declarou.

O Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação. Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais, sempre que, no âmbito de cada Estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente.

Presidente do Senado

Na primeira etapa do encontro, o Fórum de Governadores do Nordeste se reuniu com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, MDB-CE, para debater propostas em tramitação no Congresso Nacional.

Ao sair do encontro, Eunício disse que foram debatidas duas propostas: a partilha da cessão onerosa com estados e municípios, a distribuição do Fundo de Participação dos Estados – FPE – e a securitização das dívidas. O projeto da cessão onerosa, que autoriza a Petrobras a vender para a iniciativa privada sua parte na exploração do pré-sal, está na pauta do Senado.  Já a possibilidade de União, estados e municípios venderem seus créditos, a chamada securitização, está na Câmara.

“Concordo com a participação dos estados e municípios na cessão onerosa e já deixei minha posição clara sobre isso aqui. Acho que deve ser o entendimento. É o melhor caminho. É o que defenderei com a área econômica”, afirmou Eunício em coletiva à imprensa.

Também estiveram presentes os governadores Camilo Santana, PT-CE, Paulo Câmara, PSB-PE, Wellington Dias, PT-PI, Rui Costa, PT-BA, e Flávio Dino, PCdoB-MA, o vice-governador Luciano Barbosa, MDB-AL, os eleitos João Azevêdo, PSB-PB, e Fátima Bezerra, PT-RN, além da vice-governadora eleita de Pernambuco, Luciana Santos, PCdoB.

 

Fonte: Agência Sergipe de Notícias

Foto: Marcos Brandão / Senado