O secretário de Estado da Fazenda, Ademario Alves, e a superintendente de Gestão Tributária da Sefaz, Silvana Lisboa, conversaram com diversos líderes de entidades de classe empresariais em um almoço promovido pelo Fórum Empresarial de Sergipe no final da manhã desta terça-feira, dia 16, em que assuntos ligados ao desenvolvimento econômico e ações governamentais voltadas para a geração de empregos e aquecimento do comércio sergipano foram colocados na pauta.

O secretário abordou as políticas implementadas pelo Governo do Estado e as perspectivas de crescimento econômico, assim como as ações para retomar a capacidade do Estado em realizar investimentos com recursos próprios.

O principal assunto do almoço foi a iniciativa do Governo do Estado de Sergipe de manter aberta a oportunidade de quitação de dívidas com descontos progressivos: até 30 de outubro de 2018, a redução é de 80% das multas e dos juros; e até 30 de novembro de 2018, a redução é de 70%. Após esse prazo não haverá por parte do governo qualquer desconto nos pagamentos. Para as empresas cujas dívidas são decorrentes de descumprimento de obrigações acessórias, os descontos são de 65% até 30 de outubro e 60% até 30 de novembro de 2018 (sempre em parcela única).

A quitação das dívidas pode ser feita através do site da Sefaz – sefaz.se.gov.br -, clicando no banner da página principal, ou seguindo os seguintes passos: no site da Sefaz, clicar no botão “Serviços”, para em seguida buscar “ICMS”, “Quitação à Vista”. Para atendimento presencial, as unidades da Sefaz de atendimento ao contribuinte Ceacs na capital e interior estão preparadas para auxiliar o contribuinte.

Com a concessão de descontos para quitação à vista, o objetivo é oportunizar a regularização de empresas que por algum motivo estejam com restrições junto ao fisco em função de pendências tributárias e ainda oferecer condições para a criação de novos postos de trabalho para este último quadrimestre do ano, principalmente, promovendo a geração de renda e o crescimento da economia sergipana.

Fonte: Sefaz

Foto: Ascom/Sefaz