Registro de candidatura de Belivaldo Chagas é aprovado pelo TRE/SE

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe aprovou, por maioria, o registro de candidatura do governador do Estado e candidato a reeleição, Belivaldo Chagas. Na mesma sessão foi aprovado o registro de Eliane Aquino Custódio, candidata a vice-governadora na chapa de Belivaldo. Votaram pelo deferimento do registro o relator do processo, juiz José Dantas de Santana, o Des. Diógenes Barreto, a juíza Dalquíria de Melo Ferreira, a juíza Áurea Corumba de Santana e a juíza Denize Maria de Barros Figueiredo.  Ficaram vencidos o juiz federal Marcos Antônio Garapa de Carvalho e o desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, que votaram pela desaprovação da candidatura. O julgamento foi suspenso na sessão dessa segunda, 3, em razão do pedido de vista do presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Múcio, para melhor analisar os autos. Na sessão desta quarta, 4,, o presidente apresentou seu voto pelo indeferimento da candidatura, pois em sua visão a decisão que desaprovou as contas relativas às despesas específicas, além de ter sido emanada por órgão competente – TCE-SE – encontra-se irrecorrível, de modo a restar confirmada a irregularidade das contas do referido gestor. O relator do processo, juiz José Dantas de Santana, argumentou que para configuração da inelegibilidade deve constar dos autos que o candidato teve as contas rejeitadas e que, ao analisar o processo, não viu causa a enquadrar tal ato como improbidade administrativa. O relator votou pelo deferimento (aprovação) do registro de Belivaldo, sendo o voto acompanhado pela maioria dos membros da Corte Eleitoral. Também foi deferido o registro de Antônio Marcos Ferreira dos Anjos, que concorre ao cargo de deputado estadual. (Foto: TRE/SE)

 

Candidaturas indeferidas

Foram indeferidos os registros de José Costa Santos, Júlio Cézar Duarte de Meneses, ambos para deputado estadual. Também foram negados os registros de José Ernani Moura Souza, que pleiteava vaga na Câmara Federal, Márcio Vieira dos Santos, a primeiro suplente de senador, e de João Paes da Costa (Tarantella), candidato a governador pelo PSL. As decisões cabem recurso.

 

Defesa do protagonismo da juventude nas políticas públicas

Senador Valadares destaca a importância da participação dos jovens na construção do futuro do País  Foto: Rafael Nunes

O senador Antonio Carlos Valadares, PSB-SE, subiu à tribuna do Senado, na tarde desta terça, 4, para falar sobre a importância da participação dos jovens na construção do futuro do País e da necessidade da inclusão das demandas dos jovens nas políticas públicas. O senador destacou que, na condição de presidente no Senado da Frente Parlamentar de Apoio ao Protagonismo infanto-juvenil, assinou o documento “Pacto pela Juventude”. A proposição de organizações da sociedade civil busca incentivar os postulantes aos cargos eletivos a incorporarem as demandas da juventude. “Lutem, jovens, para a inclusão de suas causas nas propostas eleitorais. Não aceitem menos do que a inserção definitiva da pauta de sua geração nos espaços da política pública”, defendeu Valadares.

 

Iran Barbosa apresenta Moção de Protesto ao Governo Federal

Iran: “Manifesto a minha repulsa à política de desmonte da cultura”  Foto: César de Oliveira / CMA

Nesta terça, 4, o vereador Iran Barbosa, PT, protocolou, na Câmara Municipal de Aracaju, a Moção de Protesto Nº 61/2018, em razão da drástica redução, no Orçamento Geral da União, dos recursos destinados à reforma e manutenção do Museu Nacional, localizado no Rio de Janeiro. Em seu discurso, ele lamentou o incêndio que atingiu parte importante da história do Brasil, como também anunciou a apresentação da propositura. “É triste testemunhar que o descaso transforma nossa história, nossa arte e nossa ciência, literalmente, em cinzas. Manifesto a minha repulsa à política de desmonte da cultura, instituída por esse governo que corta investimento em áreas tão essenciais para o nosso povo. Não é o primeiro espaço de preservação de memória do nosso povo que passa por uma situação como essa”, asseverou. De acordo com o parlamentar, o incêndio causou a perda da maior parte do acerco de mais de 20 milhões de itens científicos e históricos raríssimos, reunidores no prédio de 215 anos. “Apresentamos a Moção de Protesto porque o fatídico incêndio, apesar de previsível, foi consequência de uma política de desvalorização e de redução de investimentos na nossa cultura”, justificou Iran Barbosa, que no início dos trabalhos legislativos, nesta terça-feira, pediu um minuto de silêncio pela perda irreparável do acervo do Museu Nacional.