Menos de 24 horas depois de ter o pedido feito pela defesa negado pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal – STF -, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve o pedido de execução da pena determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF.

No ofício enviado pelo TRF-4 ao juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Fernando Moro, além da prisão de Lula, foram também determinadas as prisões do ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro Filho e do ex-diretor da empresa Agenor Franklin Magalhães Medeiros.

O documento foi assinado pelo desembargador federal Leandro Paulsen, revisor dos processos da Operação Lava Jato no Tribunal, e pelo juiz federal Nivaldo Brunoni, que está substituindo o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Operação Lava Jato no tribunal, que está em férias.

O ofício diz que “Considerando o exaurimento dessa instância recursal – forte no descabimento de embargos infringentes de acórdão unânime – deve ser dado cumprimento à determinação de execução da pena, devidamente fundamentada”.

Determinação

Ao receber o ofício do TRF-4, o juiz Sérgio Moro, de imediato decretou a prisão de Lula. Na decisão, o magistrado deu o prazo para o ex-presidente da República se apresentar: às 17h desta sexta-feira, 6 de abril.

A decisão diz ainda que em razão do cargo que ocupou Lula terá direito a cela especial e ao não uso de algemas. Lula deverá ficar em uma sala reservada, separado dos demais presos.

A defesa de Lula ainda teria a possibilidade de apresentar um recurso – o embargo dos embargos – junto ao TRF-4, porém Moro diz que esses recursos são “patologia protelatória que deveria ser eliminada do mundo jurídico”.

Defesa

A defesa diz que “o mandado de prisão contraria uma decisão do TRF-4, tomada no dia 24 de janeiro, que condicionou a providência – incompatível com a garantia da presunção da inocência – ao exaurimento dos recursos possíveis de serem apresentados para aquele Tribunal, o que ainda não ocorreu”.

Manifestações

Nesta quinta-feira, 5, Lula recebeu o apoio de manifestantes em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo.

Em Aracaju, nesta sexta-feira 6, às 10h, haverá Plenária Estadual e Vigília em Defesa de Lula com a participação de militantes da esquerda de Sergipe na sede do Partido dos Trabalhadores.

 

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil