Um dia histórico. Será assim este 4 de abril de 2018. Nesta data, às 14h, será realizado no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, DF, a retomada do julgamento do habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O julgamento iniciou no dia 22 de março, foi suspenso e será concluído nesta quarta-feira. Na sessão do dia 22, os ministros do STF concederam salvo-conduto ao ex-presidente até a conclusão do julgamento do pedido marcado para esta quarta.

Os ministros estão divididos em relação ao tema. Cinco deles defendem mudança do entendimento sobre a prisão em segunda instância. E outros cinco defendem a manutenção. Só uma ministra, Rosa Weber, é dúvida.

Recursos

Caso o habeas corpus não seja concedido e permanecer o entendimento de que deve haver a prisão em segunda instância, o ex-presidente Lula pode ter que cumprir de imediato a pena. Mas ainda cabem recursos. A defesa pode apresentar os embargos dos embargos no TRF-4.

O prazo para apresentação desses embargos é o dia 10 de abril, caso sejam negados, o juiz Sérgio Moro poderá determinar a prisão.

O ex-presidente foi condenado, por unanimidade, em 24 de janeiro, pelos desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, a 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

No último dia 26 de março, a 8ª Turma, também por unanimidade, rejeitou os argumentos da defesa de Lula e manteve a condenação.

Protestos

Nesta terça-feira, 3, véspera do julgamento, ocorreram protestos contra e a favor da prisão do ex-presidente Lula pelo País. Houve atos no Distrito Federal e em 23 Estados do Brasil.

Durante o julgamento, haverá o fechamento da Praça dos Três Poderes, por medida de segurança. Os manifestantes poderão se concentrar somente até a frente do Congresso Nacional.

 

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil