Começa na próxima segunda-feira, 27/10, em Fortaleza (CE), o II Fórum Global sobre Violência Doméstica e a Convenção da Haia de 1980 sobre Subtração Internacional de Crianças – com foco na aplicação do Artigo 13(1)(b). O evento se estende até a quinta-feira, 30/10, no Centro de Eventos do Ceará.
O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, participará da abertura, às 19h do dia 27, ao lado do secretário-geral da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (HCCH), Christophe Bernasconi; do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; do governador do Ceará, Elmano de Freitas; da senadora Mara Gabrilli; e de Maria da Penha, fundadora e presidente vitalícia do instituto que leva seu nome. A relatora especial da ONU sobre violência contra mulheres e meninas, Reem Alsalem, participará por vídeo.
Organizado pela AGU e pela HCCH, o fórum reunirá representantes governamentais de diversos países, além de especialistas, operadores de direito e organizações internacionais para debater temas relacionados ao artigo 13(1)(b) da Convenção, que trata das exceções ao retorno imediato da criança nos casos de subtração internacional. Os debates darão continuidade à discussão do tema, iniciada na primeira edição do Fórum, em 2024, na África do Sul.
Serviço
Evento: II Fórum Global sobre Violência Doméstica e a Convenção da Haia de 1980 sobre Subtração Internacional de Crianças – Com foco na aplicação do Artigo 13(1)(b)
Data: 27 a 30 de outubro de 2025
Local: Centro de Eventos do Ceará – Fortaleza – CE – Brasil
Cobertura de Imprensa: A imprensa poderá cobrir presencialmente as sessões de Abertura, às 19h do dia 27/10, e Encerramento, às 17h do dia 30/10. Os debates e painéis programados poderão ser acompanhados online, em transmissão exclusiva para credenciados; debates e painéis (online – necessário credenciamento)
Credenciamento: preencher o formulário clicando neste Link até as 18h do dia 24 de outubro
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Fonte: AGU
Imagem: Divulgação/Ascom AGU
