Na manhã de ontem, 26, finalmente, o governador Jackson Barreto tomou posição e assinou ofício, endereçado à Superintendência de Desestatização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES -, rescindindo o contrato do Governo do Estado com o banco para estudos de viabilidade técnica e econômica com vistas a uma possível privatização da Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso -, por via direta ou por Parcerias Públicas de Investimento – PPI.
A solenidade de assinatura do documento aconteceu na sede da Companhia, com as presenças, além do governador, do vice-governador, Belivaldo Chagas; do presidente da Deso, Carlos Melo; do presidente do Sindisan, Sílvio Sá; do deputado federal João Daniel e deputados estaduais Francisco Gualberto e Zezinho Guimarães; do secretário de Estado da Infraestrutura, Valmor Barbosa; além de diretores, funcionários da Deso e membros da direção do sindicato.
Sílvio Sá registrou que o dia 26 de fevereiro ficará marcado na história do sindicato e da Deso. Para ele, a decisão tomada pelo governador do Estado condiz com o seu passado político, ligado aos movimentos sociais e de trabalhadores; mas também foi fruto de todo um trabalho de mobilização social e dos trabalhadores feito pelo sindicato ao longo dos últimos dois anos, contra a privatização da Deso e da água e reforçando a importância da Companhia ser mantida como estatal, levando esse tema para ser discutido nos espaços legislativos e sociais, e com parlamentares dos três níveis – federal, estadual e municipal.
Sem baixar a guarda
“Participamos, incansavelmente, de audiências públicas, atos, manifestações, debates na mídia, em escolas, associações de moradores e de agricultores rurais; estivemos em mais de 60 câmaras municipais em todo o estado e também na Assembleia Legislativa, onde foi realizada a maior audiência pública da história daquela Casa, em defesa da Deso como empresa pública que presta serviços de relevância social a toda sociedade”, destacou Sá.
“Apesar desta vitória, não podemos baixar a guarda, até porque está nascendo uma Medida Provisória do Governo Federal, dando poderes aos municípios para, mesmo antes do término dos contratos de concessão (dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário), abrir edital de concorrência pública para novas concessões; ou seja, para abrir espaços para a iniciativa privada entrar. Portanto, temos que continuar com essa luta”, reforçou o sindicalista.
Coragem
O presidente da Deso, Carlos Melo, enalteceu a coragem do governador ao tomar a decisão de não mais submeter a companhia ao Programa de Desestatização do governo federal. “Talvez se fosse outro governador, com outro perfil e que não tivesse essa visão, a Deso já estaria privatizada”, disse, apontando que sabia que o governador sofria muita pressão para que o Estado aderisse ao Programa e ajudasse a concluir os estudos de viabilidade técnica e econômica para privatizar a Companhia.
“Hoje somos todos muito gratos por esta decisão, de não mais permitir que a Deso seja privatizada. Assinar esse documento, rescindindo esse contrato, beneficiando diretamente os 1.711 funcionários e tantos prestadores de serviço, é um grande alívio para todos nós. Os trabalhadores não estavam dormindo com isso, e eu muito menos; mas hoje, podemos voltar para casa mais tranquilos”, afirmou.
Jackson reforçou as palavras de Melo, lembrando da enorme pressão que o seu Governo enfrentou com relação a projeto de desestatização da Deso junto ao BNDES, quando ia buscar recursos para obras no Estado. “Mas não quero é deixar a marca de que privatizei a Deso, acabando com a minha história”, enfatizou o governador.
Alívio
Paulo Henrique, funcionário da Deso há pouco mais de 10 anos, lotado atualmente no Sertão, comemorou bastante a decisão do Governo de Sergipe de não mais privatizar a Companhia. Para ele, a assinatura concretizando o fim do processo de estudos junto ao BNDES trouxe alívio para os trabalhadores, que não tinham certeza sobre o rumo que tomaria a Deso se privatizada. Paulo enalteceu o trabalho e a luta do Sindisan contra a privatização da Companhia e lembrou que mantê-la pública beneficia também a população, principalmente a mais carente.
* Com informações do Sindisan
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