O auditório da Caixa de Assistência ao Advogado – CAA/SE – ficou lotado de participantes interessados na discussão do tema “Violência de gênero no meio acadêmico: assédio sexual, prevenção e enfrentamento” da audiência pública promovida pelo Ministério Público de Sergipe – MPF/SE – e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe – OAB/SE, na manhã desta segunda-feira, 26.

O evento contou com a presença do procurador regional dos Direitos do Cidadão, Ramiro Rockenbach, da procuradora da República, Lívia Tinôco, da presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE, Valdilene Oliveira Martins, do vice-presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, e da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Lívia Vaz.

A promotora Lívia Vaz trouxe informações sobre o que pode ser configurado como assédio sexual. Segundo ela, o assédio sexual é uma investida de caráter sexual não consentida. “A diferença entre o assédio e a paquera é justamente essa reciprocidade que não existe no assédio. O assédio causa um ambiente ruim, ofensivo para a mulher”, diz.

Importância da denúncia

Segundo Lívia Vaz, como as vítimas não se sentem protegidas pelas institituições de ensino e pelo sistema de justiça, muitas vezes elas desistem de fazer a denúncia, o que acaba deixando o agressor impune.

Ela destacou ainda a grande importância de denunciar porque o assédio é um crime. Além das penalidades da lei, o agressor também pode perder o emprego. Quanto as instituições de ensino, a promotora resaltou que ainda estão muito tímidas no combate ao assédio sexual no meio acadêmico. “Quando ocorre um fato, as instituições ficam mais preocupadas em manter a sua boa imagem ao invés de enfrentar a questão e punir o agressor”, afirma.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Ramiro Rockenbach, disse que é muito importante que cada vez mais a sociedade traga à luz esse tema que sempre esteve esteve presente, mas no entanto ficou por décadas oculto, sem as pessoas falarem sobre isso. “Não é mais admissível, não há mais espaço para esse tipo de ocultação, isso é muito grave, isso não pode acontecer porque envolve a dignidade sobretudo das mulheres, que merecem respeito”, ressalta.

Parceria

Grande público compareceu ao evento Fotos: Sueli Carvalho

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE, Valdilene Oliveira Martins, disse que a audiência teve o objetivo de trazer o esclarecimento, aguçar a percepção das alunas para que elas diferenciem um elogio de um assédio. “É um assunto que não se exaure e as instituições de ensino superior têm que estar preparadas para receber essas denúncias. Muitas vezes a retaliação é em cima de quem denúncia”, declara.

A procuradora da República, Lívia Tinoco, disse que este é o primeiro evento realizado conjuntamente pelo Ministério Público Federal e OAB Sergipe a respeito do tema violência de gênero. “Esse evento em especial é focado na violência de gênero cometida no meio acadêmico, que é onde frutificam os ideiais, o pensamento, a pesquisa, e por esse motivo deveria ser um ambiente livre da violência de gênero”, afirma.

O vice-presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, também destacou a parceria entre a OAB/SE, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE, e o Ministério Público Federal. “Hoje trazemos aqui essa discussão para que amplamente junto à sociedade seja debatido e no final haja os encaminhamentos sobre a integração de gênero no meio acadêmico”, salienta.