A votação iniciada às 8h30 e encerrada por volta das 17h, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A decisão foi dos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do processo, foi o primeiro a votar a favor da prisão do ex-presidente. Em seu voto, ele desconsiderou todas as alegações da defesa e confirmou a análise do juiz federal Sérgio Moro de que Lula e a ex-primeira dama Marisa Letícia eram os proprietários do triplex do Guarujá e que a OAS fez as reformas no apartamento como pagamento de propina a Lula por ter beneficiado a empresa nos contratos com a Petrobras.

O relator também aumentou a pena do ex-presidente de 9 anos e meio de prisão para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado, em acolhimento ao pedido do Ministério Público Federal – MPF.

Os desembargadores Leandro Paulsen e Victor dos Santos Laus votaram com o relator mantendo a condenação e a pena.

Partido dos Trabalhadores

Em nota, o Partido dos Trabalhadores – PT – revela que não vai se render diante da injustiça e diz que “vai lutar em defesa da democracia em todas as instâncias, na Justiça e principalmente nas ruas”.

Confira a nota na íntegra:

Nota do PT: Não nos rendemos diante da injustiça. Lula é candidato

“Vamos lutar em defesa da democracia em todas as instâncias, na Justiça e principalmente nas ruas.”

O dia 24 de janeiro de 2018 marca o início de mais uma jornada do povo brasileiro em defesa da Democracia e do direito inalienável de votar em Lula para presidente da República.

O resultado do julgamento do recurso da defesa de Lula, no TRF-4, com votos claramente combinados dos três desembargadores, configura uma farsa judicial. Confirma-se o engajamento político-partidário de setores do sistema judicial, orquestrado pela Rede Globo, com o objetivo de tirar Lula do processo eleitoral.

São os mesmos setores que promoveram o golpe do impeachment em 2016, e desde então veem dilapidando o patrimônio nacional, entregando nossas riquezas e abrindo mão da soberania nacional, retirando direitos dos trabalhadores e destruindo os programas sociais que beneficiam o povo.

O plano dos golpistas esbarra na força política de Lula, que brota da alma do povo. Esbarra na consciência democrática da grande maioria da sociedade, que não aceita uma condenação sem crime e sem provas, não aceita a manipulação da justiça com fins de perseguição política.

Não vamos aceitar passivamente que a democracia e a vontade da maioria sejam mais uma vez desrespeitadas.

Vamos lutar em defesa da democracia em todas as instâncias, na Justiça e principalmente nas ruas.

Vamos confirmar a candidatura de Lula na convenção partidária e registrá-la em 15 de agosto, seguindo rigorosamente o que assegura a Legislação eleitoral.

Se pensam que história termina com a decisão de hoje, estão muito enganados, porque não nos rendemos diante da injustiça.

Os partidos de esquerda, os movimentos sociais, os democratas do Brasil, estamos mais unidos do que nunca, fortalecidos pelas jornadas de luta que mobilizaram multidões nos últimos meses.

Hoje é o começo da grande caminhada que, pela vontade do povo, vai levar o companheiro Lula novamente à Presidência da República.

Sao Paulo, 24 de janeiro de 2018
Gleisi Hoffmann, Presidenta Nacional do PT

 

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil