Prefeito Edvaldo lança edital de licitação do transporte: "resultado de um processo transparente e democrático

O prefeito Edvaldo Nogueira, o governador Fábio Mitidieri e os prefeitos de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo, e de São Cristóvão, Marcos Santana, membros que formam o Consórcio do Transporte Coletivo Metropolitano, lançaram nesta quinta-feira, 20, o edital de licitação do transporte público da Grande Aracaju. O documento prevê a contratação de duas empresas para operar as frotas de ônibus nos quatro municípios e estabelece requisitos como veículos com idade máxima de cinco anos e meio, com sinal Wi-Fi, inserção progressiva de ar-condicionado nos ônibus, entre outros benefícios.

O lançamento do edital marca o cumprimento de um dos principais objetivos do Consórcio, que é o de oferecer um transporte público de qualidade para a população, garantindo segurança e conforto e atendendo a demanda daqueles que utilizam esse transporte diariamente. Como aporte, as quatro prefeituras estarão investindo um subsídio de R$ 126 milhões, rateado entre cada uma delas de acordo com o quantitativo populacional. O edital contempla dois lotes e estabelece uma frota de 473 ônibus para circular na região metropolitana.

“O lançamento deste edital é resultado de um processo transparente, democrático e com a participação popular. Ele estará aberto para concorrência a nível nacional e representa um momento inédito na história da Grande Aracaju e de muita alegria. Começamos esse processo em 2018, construindo o consórcio e em seguida veio a pandemia, quando tivemos que paralisar nossas atividades. Depois disso, contratamos a empresa para fazer um estudo técnico, instituímos o consórcio e fizemos todo o processo, com várias reuniões, abertura de consulta pública, concessão de subsídios e toda uma série de ações. Agora, chegamos no momento final, do passo crucial, que é a publicação do edital”, considerou o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira.

Ainda de acordo com o gestor da capital sergipana e presidente do Consórcio Metropolitano, “esse é o resultado do esforço que fizemos para melhorar o nosso sistema, para enfrentar esse problema”. Edvaldo ressaltou que a forma que o grupo lidou com a situação do transporte público difere das ações historicamente registradas na busca de resoluções para o problema. O prefeito destacou que “esse trabalho é o que tem sido feito de forma padrão por várias cidades brasileiras, que é o processo de licitação” e afirmou que “esse é um modelo muito importante para a modernidade institucional e da mobilidade urbana da cidade”.

“Realização de um sonho”

O governador Fábio Mitidieri ressaltou que esse trabalho conjunto, de todos aqueles que fazem parte do Consórcio, está solucionando um problema em comum dos quatro municípios da região metropolitana, o que faz do lançamento do edital um momento histórico para Sergipe.

“Essa licitação era muito aguardada pela população e a expectativa é de termos uma frota nova e de maior qualidade. Agradeço aos prefeitos, em nome do prefeito Edvaldo, que é presidente do Consórcio e que tem feito um esforço muito grande para que essa licitação saia nos conformes, para que a população tenha ônibus novos, com Wi-Fi e ar-condicionado, de forma gradativa, renovando uma frota que está velha e que precisa ser trocada. Ao longo dos meses estivemos trabalhando para combater um problema e chegou o grande dia. A partir de agora, esperamos que em breve possamos devolver para a sociedade aquilo que ela sempre nos cobrou. Esse edital tem os prazos legais, mas esperamos que no início do ano que vem já estejamos com a frota nova chegando. Portanto, esse momento é um grande passo para a realização desse sonho para os quatros municípios e para todo o estado de Sergipe”.

Para a formulação do edital, foi analisada a divisão entre lotes, as linhas de ônibus, a quantidade atual de veículos que operam no sistema, entre outros aspectos acordados com os entes envolvidos no Consórcio Metropolitano. A versão final do documento contempla uma sequência de ações foram efetivadas, entre as mais importantes estão: a instalação da autarquia; e a contratação da consultoria da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), responsável pela análise e diagnóstico do sistema de transporte que abrange as quatro cidades. A construção final do documento ainda levou em consideração as contribuições sugeridas durante o período de consulta pública, que aconteceu de 22 de março a 5 de abril.

“Hoje é um dia muito importante para a história desses quatro municípios, pois é a consolidação de um trabalho que começou lá atrás e agora a gente vê como aquele embrião ganhou forma. Esse edital vai proporcionar uma melhoria significativa na qualidade da prestação desse serviço tão importante e essencial para a população. Hoje é o início da concretização desse trabalho que, outrora, era apenas empírico e agora ganha forma com este edital que está sendo lançado. Parece um ponto final de todo o trabalho que já realizamos, mas é apenas o início do que de melhor está por vir. A nossa expectativa é de que as empresas possam ser cativadas por ele para conseguir concretizar esse trabalho o mais breve possível”, pontuou.

A licitação

Após o longo processo transcorrido até a chegada deste momento de lançamento do edital, o projeto passou por um vasto estudo técnico, apreciação dos gestores municipais, juntamente com técnicos da mobilidade urbana de cada cidade envolvida. As considerações partiram também dos usuários desse meio de transporte e das empresas que operam linhas de ônibus em outras cidades ou que têm interesse em ofertar o serviço na Grande Aracaju. De forma conjunta, o edital foi construído e lançado para atender essa demanda importante para os usuários do transporte coletivo.

“O dia de hoje ficará marcado como uma data histórica, de extrema relevância para Sergipe. É a materialização de um sonho para a região metropolitana. Nosso trabalho começou com a requalificação do pavimento na cidade, a partir de 2017, da reforma dos terminais de integração e todos os trabalhos que realizamos para a mobilidade de Aracaju. Instituímos o Consórcio e continuamos trabalhando para chegar nesse resultado. O dia de hoje marca tudo que foi feito por todas as prefeituras envolvidas, além do Governo do Estado. Agora, temos uma previsão de 25 dias úteis para ter o edital em ampla concorrência nacional e para que a gente possa saber em seguida quais serão as empresas vencedoras”, destacou o diretor-executivo do Consórcio Metropolitano e superintendente de Transportes e Trânsito de Aracaju, Renato Telles.

O edital de licitação estará aberto para concorrência nacional de toda e qualquer empresa do setor que queira operar o sistema na Grande Aracaju. O interesse em participar da disputa já foi sinalizado por empresas que já realizam o serviço na região metropolitana, como explicou a presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp), Raissa Cruz.

“O Setransp vem acompanhando todas as tratativas desde o início e está ciente de que isso vai ser importante para o desenvolvimento do transporte público e para a mobilidade urbana. Vamos ver empresas se colocando à disposição e sabendo que vão ter condições de operar e de arcar com a responsabilidade com seus fornecedores e colaboradores. O edital vem dar essa maior previsibilidade e segurança para a operação desse serviço. As empresas que estão operando na cidade atualmente estão à disposição desta concorrência e estamos acompanhando todo esse processo. Esperamos que as empresas que já atuam possam ter êxito e se vierem outras, que estejam à disposição também de levar um serviço de qualidade para a população”, afirmou.

A construção do edital

Em 2018, o prefeito Edvaldo Nogueira anunciou o início do processo para a instalação do Consórcio Metropolitano. À época, foi formada uma comissão com representantes dos municípios para o estudo das leis existentes, com a finalidade de se chegar a um resultado que fosse benéfico às quatro cidades. O grupo se reuniu diversas vezes, mas as tratativas tiveram que ser interrompidas, em virtude da pandemia de covid-19.

Em 2022, a Prefeitura de Aracaju contratou a Associação Nacional de Transporte Público (ANTP) para realizar uma consultoria especializada a fim de traçar um diagnóstico do sistema de transporte público da Grande Aracaju. A contratação teve vigência de 360 dias e foram investidos, pela gestão da capital, R$1,9 milhão. Em 2023, os atuais gestores que integram o Consórcio voltaram a se reunir para estabelecer um cronograma de agendas para a instituição do grupo e no mesmo ano foram apresentados os resultados da consultoria da ANTP.

No final do ano passado, o prefeito Edvaldo anunciou o congelamento da tarifa e a concessão de um subsídio de R$ 24 milhões, pela prefeitura da capital, para o transporte público da região metropolitana. Já em março de 2024, Edvaldo entregou 20 novos ônibus que passaram a integrar o sistema do transporte coletivo, dos quais 11 foram obtidos através do subsídio. No mesmo mês, foi anunciado o calendário da licitação do transporte coletivo e aberta para consulta pública a proposta inicial do edital de licitação. No período, mais de 500 contribuições foram registradas e Edvaldo entregou a proposta para diversas instituições públicas como Câmara Municipal de Aracaju, o Ministério Público de Sergipe e os Tribunais de Conta e de Justiça de Sergipe.

Após análise das contribuições, os gestores voltaram a se reunir para definir outros parâmetros e requisitos que fossem atendidos e inseridos na construção do edital, lançado nesta quarta-feira, que prevê inúmeras melhorias no serviço de transporte público da Grande Aracaju.