Acabou sem consenso a reunião promovida pela Agência Nacional de Águas – ANA -, na manhã da quarta-feira, 10, em Brasília, DF, para discutir o pedido formulado pela Prefeitura de Penedo para a prática de pulso de 1.700 metros cúbicos por segundo (m³/s) no rio São Francisco, como forma de viabilizar a procissão fluvial de Bom Jesus dos Navegantes. A festa secular reúne embarcações de diversos municípios ribeirinhos e acontece neste fim de semana. Entretanto, como a vazão praticada atualmente no chamado rio da integração nacional está em 550 m³/s, a atividade seria praticamente inviável.

Durante a reunião, transmitida por videoconferência para a região do Baixo São Francisco, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF -, Anivaldo Miranda, reforçou a posição apresentada no início da semana, quando o assunto começou a ser discutido no âmbito da agência federal. Para o presidente do colegiado que representa diversos segmentos de usuários do Velho Chico, a procissão tem um forte caráter cultural e religioso para os ribeirinhos e é tão importante como qualquer outro usuário. Diante disso, Miranda defendeu a realização do pulso, mas questionou se uma vazão intermediária, entre o patamar atual, de 550m³/s e os 1.700m³/s solicitados, não atenderia a demanda apresentada. “Até porque desde 2013 estamos no período crítico do rio e mesmo assim, sempre houve a autorização”, ponderou ele.

O vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, também participou da reunião por videoconferência e reforçou a necessidade da elevação do rio para a programação. Maciel argumentou que a festa reúne mais de cem embarcações e a vazão atual inviabiliza os festejos da forma como foi organizada. O vice-presidente do Comitê sugeriu, como possibilidade intermediária, um pulso de vazão de 900m³/s.

Procurador da República em Arapiraca, Manoel Silva salientou que, como representante do Ministério Público Federal – MPF – não estava para apresentar recomendação, mas considerou viável analisar o patamar de 1.200 ou 1.300 metros cúbicos por segundo.

Diante das propostas e contra-propostas, a equipe do Operador Nacional do Sistema Elétrico – NOS – informou que o pulso de vazão de 1.300m³/s não representaria prejuízo para o sistema elétrico nacional. Apesar disso, representantes do Distrito Irrigado Nilo Coelho, situado entre os municípios de Casa Nova, BA, e Petrolina, PE, posicionaram-se contra o pedido, levando em consideração que o volume representaria uma quantidade expressiva de água e corresponderia ao economizado no chamado Dia do Rio por sete semanas.

Argumento semelhante apresentou a equipe da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Parnaíba e do São Francisco – Codevasf -, de que todos os usuários sofrem restrições, sendo o maior exemplo o Dia do Rio, resolução que suspende a captação de água todas as quartas-feiras, até o final de abril, com exceção apenas do atendimento ao abastecimento humano e dessedentação animal.

Diante do impasse, o superintendente de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas, Joaquim Gondim, externou seu descontentamento com a ausência de representantes do Governo de Alagoas na reunião, bem como da Prefeitura de Penedo. Além disso, explicou que a ANA deverá se limitar a cumprir uma resolução que versa sobre modelo de gestão dos reservatórios instalados no São Francisco e que ainda não está em vigor devido a crise hídrica.

O documento citado por Gondim estabelece uma vazão defluente mínima de 700m³/s, o que leva a crer que deverá ser esse o nível a ser liberado para a programação religiosa em Penedo, AL, festa que se repetirá no estado sergipano. Também participaram da reunião, representações da Marinha, do governo de Sergipe, da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf -, entre outros.

Fonte: CBHSF

Foto: CBHSF