Sessão Especial na Alese

A Assembleia Legislativa de Sergipe realizará, na próxima terça-feira, 15,  Sessão Especial alusiva aos 81 anos do torpedeamento dos navios Baependy, Araraquara e Aníbal Benévolo na Costa Sergipana. O evento, de autoria do presidente da Casa, deputado Jeferson Andrade, será realizado no Plenário Pedro Barreto de Andrade, às 16 horas.

Em 15 de agosto de 1942, três navios brasileiros foram atacados e afundados pelo submarino nazista U-507, a menos de 10 km do continente. O ataque em Aracaju causou mais mortes que a participação dos soldados na Guerra. De acordo com números oficiais da segurança do país, dos 20.573 brasileiros enviados, 467 morreram nos combates na Europa. (Foto: Joel Luiz / Alese)

Sessão Especial na Alese II

O subsecretário-geral da Mesa Diretora da Alese, Igor Albuquerque, disse a Assembleia Legislativa, junto com entidades e representações das Forças Armadas em Sergipe, no caso o 28º Batalhão de Caçadores e a Capitania dos Portos e o Destacamento de Controle Aéreo vão realizar sessão de homenagem a esses mortos para rememorar esse trágico evento e homenageará pessoas e instituições que estiveram relacionados a estes episódios que aconteceram no Estado.

——

Mobilização CNM

Sede da Confederação Nacional de Minicípios – Foto: Divulgação / Ascom

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove, nos próximos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, mobilização em defesa dos interesses dos Municípios na aprovação da Reforma Tributária e em busca de alternativas para enfrentar a queda de arrecadação que afeta os Entes locais. O encontro já conta com mais de 1,6 mil gestores municipais inscritos e a expectativa é reunir duas mil pessoas na capital federal. A mobilização tem início às 9h, na sede da entidade. Na oportunidade, serão apresentadas aos gestores as premissas do movimento municipalista e as propostas de alteração no texto aprovado pela Câmara. Estão previstas agendas com o relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), e os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A proposta da CNM é promover, nos dois dias de mobilização, no período da tarde, reuniões de bancadas dos gestores municipais com senadores de seus Estados.

Encontro também vai tratar da queda de arrecadação enfrentada pelos Municípios. Dados da entidade apontam que 51% dos Municípios estão com as contas no vermelho. Considerando o mesmo período de 2022, somente 7% dos Municípios incorreram em déficit. “A queda é explicada por muitos fatores, principalmente pelo pequeno crescimento da arrecadação e pela expansão do gasto público, em especial das despesas de custeio”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Mobilização CNM II

 Entre as matérias que a CNM defende, está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aumenta em 1,5% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em março. Também estão na pauta o Projeto de Lei Complementar (PLP) 98/2023, que trata, entre outros aspectos, do cômputo dos gastos com pessoal relativos a organizações sociais. A entidade também busca uma solução para agilizar a reposição das perdas resultantes de mudanças estabelecidas no ano passado na cobrança do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Inscrições: Link

—-

Recursos do Novo PAC para Sergipe

No conjunto de obras do programa, estão as mais importantes para Sergipe, como a duplicação da BR-101 – Sul e Norte; o gasoduto do Projeto Sergipe Águas Profundas e moradias do Minha Casa, Minha Vida – Foto: Petrobras

O Novo PAC vai investir R$ 136,6 bilhões em Sergipe em obras e serviços para melhorar a vida da população. Forte parceria entre Governo Federal, Governo de Sergipe, municípios, setor privado e movimentos sociais é a marca do programa para acelerar o crescimento e gerar emprego e renda. No conjunto de obras do programa, estão as mais importantes para Sergipe, como a duplicação da BR-101 – Sul e Norte; o gasoduto do Projeto Sergipe Águas Profundas e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

Recursos do Novo PAC para Sergipe II

Dos mais de R$ 136 bilhões que virão para o estado, R$ 107 bilhões serão injetados para viabilizar o projeto Sergipe Águas Profundas, da Petrobras. Estão incluídos nesse montante os navios plataformas (FPSO) voltados à produção de gás natural na bacia sergipana. Também faz parte desse escopo a construção de um gasoduto de transporte de GNL, que deve conectar a malha sergipana ao sistema nacional e ampliar a distribuição do gás produzido em Sergipe. Outra aplicação é a linha de transmissão de energia elétrica que passará por Tobias Barreto, Poço Verde e Canindé do São Francisco. Com extensão de 714 quilômetros (km), o Lote 6 compreende as regiões de Sergipe e Bahia e é composto pela Linha de Transmissão (LT) 500 kV Xingó – Camaçari II. O prazo de execução das obras é de 60 meses e a expectativa é de geração de 2.406 empregos diretos e indiretos.

Governador Fábio Mitidieri – Foto: Erick O’Hara

“Os recursos do PAC que virão para Sergipe serão revertidos em obras que transformarão a cara do estado e a vida dos sergipanos, trazendo emprego e renda e gerando desenvolvimento. Em se tratando dos valores destinados à área de petróleo e gás, são investimentos que fazem valer o potencial do estado em relação à sua matriz energética. Quando o Governo Federal destina um valor tão substancial para Sergipe, isto é um reconhecimento da importância do nosso estado para o Brasil e do quanto podemos crescer”, afirma o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri.

—–

* Com informações da Alese, CNM, Governo Federal e Secom Governo de Sergipe