O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizou na quinta-feira, 16, a cerimônia oficial de posse da desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). A sessão, aberta ao público, ocorreu às 15h, na sede do Tribunal, no plenário Des. Fernando Ribeiro Franco. Autoridades dos três poderes da República, imprensa e familiares da magistrada estiveram presentes.

O diretor-geral do Tribunal, Rubens Lisboa, abriu a sessão solene. Os juízes Marcos de Oliveira Pinto e Marcelo Augusto Costa Campos conduziram a empossada. Em seguida, a desa. Elvira Maria prestou o compromisso e assinou o termo de posse como presidente do TRE-SE. “Prometo desempenhar bem e fielmente os deveres do meu cargo, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição e as leis do país”, disse a magistrada.

Compuseram a mesa: Desa. Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, vice-presidente e corregedora do TRE-SE; o governador de Sergipe, Fábio Cruz Mitidieri, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima; o deputado Jeferson Luiz de Andrade, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, os juízes membros do TRE-SE Edmilson da Silva Pimenta, Marcos de Oliveira Pinto, Marcelo Augusto Costa Campos, Carlos Pinna de Assis Júnior, Carlos Kraus de Menezes, o procurador regional eleitoral, Leonardo Cervino Martineli,  e a secretária judiciária do TRE-SE, Ana Maria Rabelo de Carvalho Dantas.

A presidente empossada recebeu a Medalha do Mérito Eleitoral no grau Grã-Cruz, e lhe foi concedido o título de Grã-Mestre. Emocionada, a desembargadora manifestou-se e concedeu a palavra à desembargadora Ana Lúcia, responsável pela saudação à novel presidente: “Saúdo a todos os familiares e amigos da desembargadora Elvira e a todas as pessoas que prestigiam esta posse de forma presencial ou virtual. A desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva é por todos nós, há muito, conhecida como profissional estudiosa do direito. É admirada e respeitada pelos seus pares, advogados e pela sociedade sergipana em geral. Ouso prever que a desembargadora Elvira trilhará a sua gestão com maestria, por ser uma magistrada atuante, sempre preocupada com os anseios coletivos e totalmente vocacionada para o mister que ela escolheu. […] afirmo que a desembargadora Elvira possui, indiscutivelmente, aptidão para duelar com os desafios inerentes aos tempos hodiernos e se fazer vencedora. Por essa razão, desejo-lhe uma profícua e tranquila gestão, recheada de êxito e de realizações”, disse Ana Lúcia.

O procurador regional eleitoral, Leonardo Cervino Martinelli, pronunciou-se: “Em um momento da nossa história em que a presença da mulher tem sido cada vez mais fomentada e exigida nas mais diferentes áreas e setores da sociedade civil, temos que louvar e aplaudir o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, presidido pela Dra. Elvira e vice-presidido pela Dra. Ana Lúcia, duas brilhantes julgadoras com longa trajetória de serviços jurídicos prestados à sociedade.”

Em seu discurso de posse, a desa. Elvira Maria saudou a todas as autoridades presentes e acrescentou: “Dou início ao honroso exercício da Presidência deste Regional consciente da missão que se coloca à minha frente. A minha responsabilidade ganha maiores contornos por suceder ao nobre desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto, querido amigo e companheiro deste Regional e do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe… A Justiça Eleitoral realiza função primordial para o povo brasileiro e, nesse sentido, é garantidora da democracia, devendo agir de forma firme, baseada na lei e na constituição para que o processo eleitoral se desenvolva dentro dos parâmetros de legalidade e legitimidade”, pontuou.

A desembargadora foi eleita presidente durante a sessão plenária do dia 10 de fevereiro. Naquela sessão, a desa. Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos  foi empossada como membro titular na classe desembargador, abriu mão de concorrer à Presidência e propôs que a desa. Elvira Maria fosse eleita por aclamação. A recomendação foi acolhida pelo Colegiado, que elegeu Dra. Elvira para presidir o Tribunal até fevereiro de 2024, quando a desembargadora encerrará o período de permanência na magistratura.

Para assistir à íntegra da sessão solene, clique no link a seguir e acesse o canal oficial do TRE-SE no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=kCwU3DExUDs .

Trajetória

Natural de Itabaiana (SE), a magistrada Elvira Maria de Almeida Silva iniciou a trajetória escolar no Ginásio Patrocínio do São José. Bacharelou-se no Curso de Ciências Econômicas, pela Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da UFS, em 1972. Também pela UFS, pela Faculdade de Direito, formou-se no Curso de Ciências Jurídicas e Sociais, em 1978.

Foi professora primária do Plano Nacional de Educação em 1966; auxiliar administrativo da Reitoria da UFS; auxiliar judiciário e técnico judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). Também assumiu a direção-geral de Secretaria do TRE-SE entre 1980 e 1984.

Na condição de juíza Eleitoral, atuou diversas vezes, de 1984 a 2006. Foi membro titular do TRE-SE, no biênio 2011-2013, e da Ouvidoria da Corte Eleitoral entre 2012 e 2013. Foi titular da 18ª Vara Cível da Comarca de Aracaju. No TJSE, substituiu membros da Corte em diversas oportunidades.

Tomou posse como desembargadora do TJSE no dia 18/5/2015 e, no biênio 2021-2023, atuou como corregedora regional eleitoral do TRE-SE.

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*Com informações do TRE/SE

Foto: Ascom TRE/SE