Sergipe Industrial – Greves & Prisões

GILFRANCISCO [*]

O texto abaixo publicado no jornal A Rua (humorismo, crítica e ilustração), que circulava aos domingos em Aracaju, sua edição de 21 de maio, 1911, traz uma crítica sobre a agitação, em grande desorganização na forma da produção industrial, que tardiamente chegava a Sergipe. Era a revolta, luta e movimentação das caldeiras expelindo a fúria dos trabalhadores, através da fumaça mortífera que envenenava todo o bairro. Era uma convocação geral para as lutas operárias:

O Tecido em Polvorosa

O cacete em cena! – Aos raios do sol

Quem me acuda?

Naquela hora reinava calma plena em todo bairro.

A grande máquina da Sergipe Industrial vomitava grossos rolos de fumaça negra, que desapareciam no alto e descampado azul.

Um outro transeunte, suportando a canícula impiedosa, atravessava silencioso, a olhar as pedras caiadas do carvão cok, que a semelhança de montículos, abrasava.

Tudo atestava a força hercúlea do trabalho.

De repente… zaz.

Alguém surgiu em plena rua, e munido de enorme cacete, trovejou!

Quero beber sangue!

Quero tudo destruir…

É como uma imensa hecatombe aparecesse ali naquele momento, surgiram latas de gás, cabos de vassouras, panelas sem fundo, um horror enfim.

O silêncio fora transformado n’uma batalha terrível imensa, colossal.

E finalmente nada houve.

A Sergipe Industrial trazida de susto, receando um dilúvio de dinamites, lançava ainda aos ares os grossos rolos de fumaça negra.

Em abril de 1919, o Centro Operário Sergipano torna público alguns artigos da Lei nº 3.724 sancionada pelo Presidente sobre acidentes de trabalho:

Centro Operário Sergipano – Aviso

De ordem do Sr. Presidente avisa a todos os operários que desde o dia 15 de janeiro do ano corrente, foi sancionada, pelo Sr. Presidente da República, a Lei nº 3.724 sobre acidentes no trabalho. (Está publicada no Diário Oficial de 18).

O Decreto nº 13.498, regulamentando a dita lei, foi assinado no dia 12 de março último, já estando, portanto, lei e regulamento, em vigor, em todo o Brasil. (Está publicada no Diário Oficial de 20).

Como se trata de um direito que lei alguma, das muitas que temos, dava ao operário, damos abaixo alguns artigos pela melhor compreensão dos interessados:

Art. 5 – A indenização será calculada segundo a gravidade das consequências do acidente, as quais podem ser:

a) Morte.

b) Incapacidade total e permanente para o trabalho.

c) Incapacidade total e temporária.

d) Incapacidade parcial e permanente.

e) Incapacidade parcial e temporária.

Em caso de morte, por acidente no trabalho, a indenização que a família da vítima tem direito será de uma soma igual ao salário de três anos. Igual quantia receberá também a vítima de um acidente que produza uma incapacidade total e permanente.

Para os casos previstos nas alíneas c, d e e do art. 5, veja-se a tabela a que se refere o art. 21 § 1ºdo Dito regulamento.

Art. 13 – Em todos os casos o patrão é obrigado a prestação de socorros médicos e farmacêuticos, ou sendo necessário do acidente.

Basta, para que seja fielmente observada essa lei, que se observe o seu artigo 10 que diz: Todo o acidente de trabalho que obrigue o operário a suspender o serviço ou se ausentar deverá ser imediatamente comunicado à autoridade policial do lugar, pelo patrão, pelo próprio operário, ou qualquer outro.

==========

A Diretoria do Centro Operário Sergipano acha-se à disposição de quem precisar de melhores informações.

Aracaju, 9 de abril de 1919

José Alfredo dos Santos

2º Secretário

(Diário da Manhã. Aracaju, nº2.304, 15 de abril de 1919)

Dois meses depois como prevenção de futura greve ou algum movimento de operários insatisfeitos com a questão salarial, o Diretor Thales Ferraz da Sergipe Industrial, concede aumento de salários ao operariado da fábrica. Atitude seguida pelo industrial Sabino Ribeiro, da Fábrica de Tecidos Confiança, que melhora as condições do seu operariado. Vejamos o texto publicado no Diário da Manhã, edição de 13 de junho de 1919:

Pelos Operários

A Sergipe Industrial faz concessões

_____

Operários Satisfeitos

Tomando a vanguarda dos seus colegas de indústrias, o conceituado cavalheiro e distinto industrial, Sr. Dr. Thales Ferraz, diretor da importante fábrica de tecidos e fiação Sergipe Industrial, resolveu conceder aos seus operários nove horas de serviço, duas para almoço e jantar e dez por cento de aumento nos salários, a contar do dia 10 corrente.

Geral foi a satisfação dos operosos auxiliares da Sergipe Industrial pelo gesto espontâneo do seu chefe.

Assim, querendo manifestar-lhe o quanto sentiam, reunidos 754 dentre eles, dirigiram-se anteontem à residência do Dr. Thales, e uma vez lá, demonstraram, pelo órgão competente do mestre geral, Sr. Raymundo Nunes, ao patrão amigo de quanta gratidão se achavam possuídos para com o digno cavalheiro, sob cujas ordens trabalhavam.

O Dr. Thales recebeu com a urbanidade e gentileza, que lhe são peculiares os seus companheiros de mourejar cotidiano, e agradeceu-lhe a bondade que revelavam naquele momento para com a sua pessoa.

Servidos em mesas espalhadas pelo vistoso jardim da fábrica, pois a aprazível vivenda era escassa para conter os manifestantes, de profuso copo de cerveja e finos licores, depois de jovial palestra, retiraram-se todos convencidos de que na pessoa do Dr. Thales Ferraz tinha mais do que um patrão, toda bondade e generosidade – um amigo da classe operária.

A notícia que ali fica foi nos transmitida por uma comissão de seis operários da Sergipe Industrial, que dignamente tiveram a delicadeza de nos trazer.

Cumpre-nos agora dar o nosso parabém sincero ao Dr. Thales Ferraz por haver compreendido e sentido as dificuldades prementes da fábrica que dirige com rara competência, procurando amenizá-la com o seu ato justo e humanitário.

(Diário da Manhã. Aracaju, nº 2.345, 13 de junho de 1919)

Na década de vinte os diretores da fábrica enfrentam algumas greves. Muito antes de sua viagem aos Estados Unidos da América, os ânimos na fábrica já davam sinal de inconformidades por parte dos trabalhadores. Desde 1919 em reunião no Palácio com o governador e os proprietários da fábrica de tecidos, ficou acertada entre outras medidas, a construção de casas para operários, a redução da carga horária e aumento de salário.

Em 1921, vários trabalhadores reanimaram-se no Centro Operário para debater sobre a redução nas horas de trabalho. Entre os dias 21 e 23 de julho, formou-se uma Comissão para falar com o governador do Estado, Joaquim Pereira Lobo que garantiu não utilizar a polícia para reprimir o movimento. A Sergipe Industrial diminuiu sua jornada diária de 11 para 8 horas, enquanto a fábrica Confiança, do coronel Sabino Ribeiro foi taxativa e fixou 9 horas diárias. Em 10 de setembro o governador foi até a fábrica Confiança para ouvi pessoalmente os operários. Dias dois, os proprietários das fábricas publicaram no Correio de Aracaju, 15, 16 e 18, um longo texto intitulado Questão Operária – Memorial apresentado ao exmo. Sr. Dr. Presidente, do Estado, pelos industriais sergipanos. O documento assinado por: Fábrica Sergipe Industrial (Cruz, Ferraz & Cia); Fábrica Confiança (Ribeiro, Chaves & Cia); Fábrica Santa Cruz (Companhia Industrial de Estância João Joaquim de Souza Sobrinho); Fábrica Senhor do Bonfim; (Silveira Ribeiro & Cia); Empresa Industrial S. Cristovão (Azevedo Amado &Cia); Fábrica Passagem (Peixoto Gonçalves & Cia); Fábrica Têxtil (A. Antunes & Cia); Fábrica Propriá (Britto Menezes & Cia), todas localizadas em Sergipe.

No início do texto é descrito um panorama do movimento operário no mundo, a partir da Revolução Russa, de 1917 até chagar ao Brasil onde transcreve nota do Jornal do Comércio de 3 de agosto de 1917, onde afirma que as fábricas de tecidos de algodão do Rio de Janeiro, os operários trabalham até 56 horas por semana:

Nas fábricas têxtis de Sergipe, trabalho é, em geral, por empreitada, e a empreitada não obedece a horário e sim a vontade do operário e do patrão, isto é, mais trabalho ou menos trabalho, prevalecendo, em regra, a vontade do operário, que procura trabalhar mais para mais produzir e, assim, ganhar mais.

A luta que se debuxa em Sergipe e quase apenas verbal, e isto mesmo circunscrita a Aracaju, pois todas as fábricas estão trabalhando tranquilamente, sem a menor reclamação de operários e, portanto, sem violenta ambição de patrões.

O estopim tem início em março de 1922, quando a operária Pureza Farias se dirigiu ao Centro Operário Sergipano, onde registra uma reclamação pelo mal comportamento recebido da parte do contramestre Odilon Torres. A direção do COS depois de ouvi-la convocou o contramestre a comparecer na sede sindicalista, o que não aconteceu. A partir daí o jornal A Voz do Operário, órgão classista, dá inicio a uma série de notas criticando a atitude do contramestre. Tudo leva a crer trata-se de assédio. Na noite do dia 30, operários de ambas as fábricas, se armaram com pedaços de madeira para agredir fisicamente o contramestre. Por esse motivo os proprietários de ambas as fábricas, obrigara os seus trabalhadores a solicitar sua desfiliação do Centro Operário Sergipano como punição para não serem demitidos.

• 

• 

• 

A explosão da primeira grande greve dos tecelões da fábrica Sergipe Industrial, reivindicavam melhores salários e a jornada de oito horas, rebelando-se contra a jornada de 6 às 6 horas. A greve foi declarada pela impossibilidade de acordo. No Relatório apresentada à Assembleia Legislativa, em 7 de setembro de 1922, o presidente do Estado José Joaquim Pereira Lobo, ao tratar a Ordem Pública no Estado, diz o seguinte:

Nenhum acontecimento digno se registrou, senão a questão ocorrida entre certos elementos que faziam parte do Centro Operário e os operários dos estabelecimentos têxtis desta capital.

Acusados alguns elementos influentes naquele Centro de estarem promovendo o afastamento do trabalho na fábrica “Confiança” e depois o pânico na fábrica Sergipe Industrial, por meio de ameaças e agressões misteriosamente perpetradas contra empregados e operários daqueles dois estabelecimentos, foram a tempo tomado pelo Governo às providências necessárias, donde, com as garantias prestadas aos oferecidos e uma ativa investigação dos fatos, se chegou a descobrir claramente os autores e comparsas envolvidos então lastimáveis atentados, sendo eles, sendo eles regularmente processados.

Complementadas essas medidas por outras que o Governo julgou conveniente adotar, cessaram completamente, com probabilidades de se não reproduzirem, os atentados que se vinham cometendo e o consequente receio das agremiações operárias contra quem eles se dirigiam.

Transcrevemos na integra, a Nota oficial que a Chefatura de Polícia forneceu ao Sergipe-Jornal “A Atitude do Governo e os operários da capital”, edição nº 213, 19 de abril de 1922, sobre as últimas ocorrências em que se têm envolvido operários das duas fábricas de tecidos de Aracaju, Confiança e Sergipe Industrial e associados do Centro Operário Sergipano:

A respeito da atividade que tem tido o governo, em face do incidente ultimamente ocorrido com um dos contramestres da Sergipe Industrial e da situação moral daí criada no seio das classes proletárias da capital e dos seus respectivos patrões, a polícia está no caso de informar que não devem ser aceitas como verdadeiras as versões por aí propaladas sobre a iminência de uma agressão em massa, dirigida pelo Centro Operário contra quaisquer daqueles estabelecimentos industriais.

Não só ela não pode colher dados, que justifiquem os temores dessa natureza, como reputa o Centro Operário capaz de medir as responsabilidades que lhe pesem, diante de tamanho feito, sem precedentes em Sergipe.

Não obstante, ela não tem cessado nem cessará, de exercer amais continua e ativa vigilância, nos bairros onde se acham concentrados aqueles estabelecimentos fabris e a força do seu operariado, observando o que se passa, revistando os suspeitos, interrogando-os, evitando e dissolvendo os ajuntamentos, pronta e aparelhada para dominar qualquer alteração da ordem eventualmente manifestada.

Podem, pois, operários e patres, estar seguros e tranquilos, quanto à sua pessoa e bens, confiantes na sinceridade e na eficiência das providências do governo, que a polícia dispõe dos elementos necessários não só a impedir a consumação dos atentados temidos, opondo-se às causas de onde eles possam surgir, como empregará a sua ação de fato para deter e reprimir qualquer ação ilícita traduzida por atos preparatórios ou de execução.

Mas por mais avisada que esteja a polícia, a respeito das responsabilidades que carrega o Centro Operário, nesses incidentes a ele moralmente imputados, ela não deverá jamais lançar-se sobre essa corporação, a título de garantir direitos ofendidos, sem o apoio de determinadas circunstâncias, que legitimem o poder de repressão de que ela dispõe, em face das leis.

Assim acontece com o fato de que ela teve conhecimento, na noite de anteontem, segundo o qual cinco indivíduos desconhecidos armados a cacete esperaram de emboscada, em determinado local, o contramestre da “Confiança”.

Versejada imediatamente a zona apontada, nada foi encontrado de anormal, mas percorrendo-a momentos depois, a autoridade superior da polícia, deparou-se lhe, nas imediações, dois indivíduos, armados também de cacete, mais que foram logo reconhecidos como operários da “Confiança”.

Depois da perplexidade em que ficou o espírito da polícia, seria demasiado rigor, para não dizer precipitada resolução, considerar, sem mais, responsável por aquele ato preparatório de agressão o Centro Operário.

A polícia está agindo com imparcialidade, colimando a segurança de todos, o bom estado da ordem.

Se, no presente momento, a sua ação escuda preferentemente os operários e patrões da Sergipe Industrial e da Confiança, é pelas razões de terem sido eles os alcançados pelas mãos sinistras dos atentados misteriosos.

Mas, contra os maus elementos, podem estar certos e convencidos operários e patrões, que o empenho maior do governo é garantir-lhes nas suas pessoas e bens.

Nunca o governo se descurou deste ponto de vista, que tem sido um dos preceitos mais sagrados da sua administração, e, se no caso ultimamente verificado, contra o contramestre da Sergipe Industrial, as suas providências e o seu desvelo parecem ter uma extensão maior, é simplesmente porque esse caso representa a reiteração de outro passado, há meses, com um pedreiro da Confiança, tornou-a feição de uma ameaça que vem sendo continuamente exercida contra a paz que existiu sempre no seio das classes operárias de Sergipe, a quem o Estado muito deve pelas provas de trabalho, de ordem e de disciplina, até então reveladas.

Vejamos a Nota “Operários Presos” publicada no Diário da Manhã nº2.474, de 21 de abril do mesmo ano:

Pondo sempre o nosso amigo ao lado do interesse público, e procurando, lealmente, como é dever de imprensa, que, por isso mesmo, batizaram como o quarto poder dos Estados, concorrer com o poder público para a ordem denunciando os crimes e apontando os criminosos, vimos noticiar que foram presos pelo Exmº Dr. Chefe de Polícia em pessoa, com a força policial necessária, João Correia da Silva (pedreiro), Francisco Marques (barbeiro), Genuíno de tal (pedreiro), Pedro de tal, vulgo Zezé Pedreiro, Bispo (pedreiro), José Araújo e Rosalvo José Santos, estes espiões, empregados na fábrica “Industrial”, sendo de notar que o primeiro era ali empregado há uns 20 anos, mais ou menos, todos estes sócios do Centro Operário.

Corre em segredo de justiça o inquérito para esclarecer a responsabilidade de cada um desses senhores nos ataques aos operários das fábricas têxtis de Aracaju, e foi o primeiro deles, João Correio da Silva, quem acompanhou o Dr. Chefe de Polícia mostrando-lhe o abrigo de todos os outros responsáveis.

Porque é um dever de justiça, um preito a verdade, e também porque sentimos sempre prazer com os nossos movimentos benévolos, louvamos de pleno coração a habilidade e energia com que se conduziu, na feliz diligência, o Dr. Chefe de Polícia, sem descuidar o tenente Aristides, seu auxiliar na empresa.

Que a luz e faça em tudo isto, salvando-se em todos nós as boas intenções em prol da ordem pública e dos interesses em jogo, ficando nós bem pagos com essa singela moeda.

Em 6 de junho de 1925, o jornal carioca ligado ao Partido Comunista, A Classe Operária nº6, publicou um texto, assinado por “S”, seguramente um operário da fábrica de tecidos Sergipe Industrial, comentando a relação entre os operários da fábrica e seus patrões: Vejamos:

Com os Srs. Cruz Ferraz & Cia.

Aracaju, 17 de maio

Nós nos esforçamos pela mais ampla divulgação d’ A Classe Operária.

O operário de Sergipe está muito aquém do que seria para desejar.

O atraso aqui é enorme. Os operários ignoram o que seja marxismo. Vivem em harmonia com o patrão e prontos a combater quem a procura orientar.

Os tecelões da capital são proibidos de relacionar-se com os operários do Centro. A Sergipe Industrial, de propriedade dos Srs. Cruz Ferraz & Cia., que mantém severa vigilância a respeito. Têm guardas secretos. Não podemos entrar em contato com esses operários e não lhes podemos fornecer o jornal nem outro gênero de propaganda, o que é um grande mal, pois nestes estabelecimentos trabalham umas três mil pessoas. – S.

Nota da Redação – Isto é absolutamente inadmissível. Requisitados aos Srs. Cruz Ferraz & Cia. Se os seus operários são, acaso, alguns escravos? Onde estamos nós? Protestamos, com toda a energia, contra tal espionagem.

Convidamos a vanguarda operária a lutar, com maior esforço, pelos interesses econômicos e políticos “imediatos” da massa trabalhadora de Sergipe. Só assim é que a massa seguirá a vanguarda. São imprescindíveis companheiros, que conquisteis esses 3.000 operários. É imprescindível que, no seio desses 3.000 existam, no mínimo, para começar, 300 leitores d’A Classe Operária – proporção insignificantíssima.

Uma nova publicação sobre os operários da fábrica de tecidos Sergipe Industrial, teve publicação no jornal A Classe Operária, de 13 de junho do mesmo mês:

De Sergipe

Aracaju, maio de 1925

Assim, à primeira vista, parece, aos meus amigos da “A Classe Operária”, coisa fácil e cômoda ser eu aqui o correspondente desse jornal combativo, feito exclusivamente para defender trabalhadores, sem distinção de credos políticos ou religiosos.

Sei que eles ignoram o conceito que os mandões políticos e os capitalistas fazem da liberdade de pensamento, aqui por estas brancas areias…

Sergipe é a chama da burguesia!

Sergipe é o único pedaço do globo onde, de fato, existe completa homogeneidade de pensamento!… todos aqui são devotos de São Maurício, pelo simples fato do presidente do Estado chamar-se Maurício!…

As poucas cabeças que ficam por sobre o nível do rebanho são forçadas a mudar de rumo: emigrar para outra plagas ou acomodar-se à ladainha.

Querem prova?

Aqui está:

O Centro Operário Sergipano ia a franco progresso, aí por 1921 e 1922. Nessa altura surgiu uma encrenca com a fábrica Sergipe Industrial: os diretores desta fábrica e os demais diretores das 7 que no Estado existem, uniram-se e organizaram a mais feroz reação de que temos notícia contra o Centro, estabelecendo como princípio não serem aceitos em nenhum de seus estabelecimentos associados desse organismo corporativo, ou pessoas de suas famílias.

Esta monstruosa combinação tem sido cumprida em toda linha, com um enorme prejuízo para a única organização que existe no Estado – O Centro Operário Sergipano.

Saberão os meus amigos da “A Classe Operária” o que implica uma medida dessa natureza em uma terra como Sergipe?

Implica na fome, no roubo, na prostituição, na desorganização da família!…

E em um ambiente desta ordem que se me pede aceite a representação de um jornal, único no Brasil, que desdobra esta bandeira: jornal de trabalhadores, feitos por trabalhadores, para trabalhadores.

Aceitamos a incumbência.

Na próxima correspondência estudaremos a situação dos operários de Aracaju, ocupando-nos principalmente das fábricas – Sergipe Industrial e Confiança.

Se o rebanho à manada, me correr desta boa terra, farei, o que fez o nosso camarada José Alfredo dos Santos, que aqui deixou mulher e filhos.

Finalmente é acordado entre operários e patrões o novo horário, após longos anos de protestos do operariado, conforme publicação em 27 de maio de 1932 no jornal A Tribuna nº246:

Porque os patrões das fábricas de tecidos desta capital, houvesse postos avisos nos salões de trabalho sobre a conveniência capitalista de duas refeições durante o novo horário, que queriam se prolongasse até 5 horas da tarde, o operariado em massa grevou, abandonando o trabalho e protestando, uníssono, contra o aviso.

Das fábricas saíram para o Palácio do Governo, em ordem e em Paz.

Apinhados na praça Fausto Cardoso, em comício monstro, ali conferenciaram com o advogado dr. Costafilho, consultor jurídico dos sindicatos proletários legais.

Subindo à Palácio, entendeu-se o consultor com s. ex. o Interventor major Augusto Maynard, inteirando-o dos acontecimentos e solicitando-lhe alguns momentos de atenção para o operariado.

Incontinente, o interventor o atendeu.

Repleto de operários o grande salão central do Palácio, usou da palavra o dr. Costafilho, dizendo que ali estava aquela grande massa humana, dentro da ordem, da Lei e da Paz, para pedir a valiosa interferência do Interventor juntos aos patrões, afim de ser integralmente cumprido o Decreto do Governo Provisório que instituiu o novo horário para as indústrias.

Sob estrondosas aclamações respondeu o Interventor, começando por dizer que “louvava e aplaudia o gesto e a atitude do operariado, protestando em ordem, dentro da Lei e da Paz, sem praticar distúrbios sem violar a propriedade particular, que é sagrada e deve sempre ser respeitada.

Garantiu que a lei nova seria fielmente cumprida, sem violências nem prejuízos.

Que podiam regressar tranquilos aos seus lares”.

=====

Pouco tempo depois, reunidos em Palácio, no Gabinete do Interventor, o dr. Manoel Cruz, o dr. Costafilho, advogado dos operários, o Sr. Sabino Ribeiro e o dr. Carvalho Neto, advogado de uma das fábricas, ficou estabelecido oficialmente o seguinte:

O horário normal, de amanhã em diante, será de 8 horas exatas, sendo que as fábricas pararão de 11 às 12 horas para a refeição dos operários.

======

Se, entretanto, patrões e operários, concordarem entre si, a substituição de turmas para que não se verifique a parada das máquinas, poderão combinar.

======

O horário começará às 7 horas da manhã e terminará às 4 da tarde.

Os diretores da fábrica Sergipe Industrial, Thales Ferraz e Thomaz Cruz, industriais notáveis, verdadeiros bem feitores do povo da capital, pela sua ação pedagógica desenvolvida nela. Além de ser um colaborador dos festejos populares do bairro, foi responsável por melhoramento de algumas de ruas. Confederando suas raras energias, as suas dignas ambições com um grande e exemplar amor aos seus operários. Muitos comprovaram que aos trabalhadores não faltavam nada, da assistência médica e farmácia, aos enfermeiros, a alegria do estar bem.

Seu falecimento a 27 de setembro de 1927, aos 49 anos, em plena pujança da vida, desfrutando situação excepcional de relevo na sociedade sergipana, pelos seus méritos inconfundíveis, o seu desaparecimento constitui perda sensível para o progresso de Sergipe, ao qual o seu nome achava-se indefectivelmente ligado.

=========================================

Decreto 21.364 – 8 horas de trabalho

Cumprindo a promessa feita dede que iniciou a tarefa humana de socialização e racionalização do trabalho, o Governo Provisório da República baixou o Decreto nº 21.364 de 4 de maio corrente, estabelecendo as 8 horas de trabalho para os operários da fábrica e oficinais industriais.

Era uma das justas aspirações do proletariado nacional, essa da redução de seu labor cotidiano.

A Tribuna, que muito se bateu, há pouco tempo, pelas 8 horas de trabalho, envia felicitações à classe trabalhista a que o Decreto veio beneficiar.

(A Tribuna. Aracaju, nº 239, 17 de maio de 1932)

=======================================================

[*] É jornalista e escritor. E-mail: gilfrancisco.santos@gmail.com