POLÍTICA, COISAS E TAL

Apelo pelo reajuste do piso salarial

O deputado estadual Iran Barbosa (PT) fez um discurso na Tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe em defesa da educação e dos educadores de Sergipe, reforçando, desta vez, a luta do magistério do município de Itabaianinha. Ele defendeu o reajuste do valor do Piso Salarial Profissional para a categoria daquela cidade. De acordo com Iran, os educadores e as educadoras de Itabaianinha vêm sendo prejudicados, reiteradamente, com a ausência do reajuste do valor do Piso Salarial e a consequente repercussão nos níveis e classes da sua carreira. “Quero aqui externar minha solidariedade aos meus colegas professores de Itabaianinha, que desde 2015 não tiveram reajuste no seu Piso Salarial. Trata-se de uma questão não só de respeito à lei, mas de humanidade e de respeito às conquistas de uma categoria”, manifestou Iran. (Foto: Assessoria Parlamentar)

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PL solicita prorrogação do CMais

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa de Sergipe – Alese –, projeto de lei que solicita a prorrogação do pagamento do Cartão Mais Inclusão (CMais) – Apoio Emergencial, até o mês de outubro.  “Enviamos para a Alese um projeto de lei para garantir que 14 mil famílias em situação de pobreza e extrema pobreza que recebem o benefício de forma emergencial, com a última parcela depositada em julho, continuem recebendo o auxílio por mais três meses”, destacou o governador Belivaldo Chagas. A medida é direcionada ao pagamento de parcelas entre R$ 100 e R$ 200 a beneficiários inscritos no Cadastro Único para programas sociais (CadÚnico), que não recebem nenhum outro auxílio estadual ou federal. Outros 6 mil cidadãos já recebem o benefício de forma permanente, num total de 20 mil famílias atendidas pelo CMais.

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Indicação para melhorias da SE-265

Foi aprovada na sessão dessa terça, 3, a indicação nº 354/2021, de autoria do deputado estadual Luciano Pimentel. A propositura solicita a recuperação asfáltica da Rodovia SE-265, bem como a sinalização e a iluminação da via que liga Itaporanga D’Ajuda a Lagarto. De acordo com o parlamentar, estudos apontam que a manutenção de estradas e rodovias não só aprimora a qualidade do trânsito de veículos, como também representa menos custos para os cofres públicos, além de garantir maior segurança para os condutores, bem como para os transeuntes da região. “Pedimos atenção especial do governador Belivaldo Chagas, a fim de que seja viabilizado um projeto para o asfaltamento, a sinalização e a iluminação da SE-265. Sabemos que esse é um anseio antigo da população destes municípios e entendemos que promover melhorias na rodovia em questão possibilitará uma locomoção mais ágil e segura em favor dos usuários”, explica Luciano Pimentel. (Foto: Assessoria Parlamentar)

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Repúdio a aprovação de Projeto que incentiva grilagem

A vereadora Linda Brasil (PSOL) se pronunciou na sessão desta  quarta, 4, para manifestar o seu repúdio à aprovação do Projeto de Lei nº 2633/2020 de autoria do deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG) que trata da legalização de ocupações irregulares em terras públicas e que pode incentivar um aumento de invasões e desmatamento na Amazônia. “Meu repúdio a aprovação do PL 2633 na Câmara do Plenário dos Deputados, é o PL da Grilagem, ele estimula a ação de criminosos ambientais, o desmatamento e destruição de áreas de preservação ambiental, é um passe livre para a regularização de terras griladas, o nosso partido PSOL votou contra porque estamos comprometidas/os com as causas ambientais. Eu quero lamentar mais esse projeto de desmonte de políticas ambientais no nosso país”, enfatizou a parlamentar. O projeto que agora se tornou Lei prevê entre outros danos, a concessão de título a quem já tem outros imóveis rurais ou invadiu terra pública em diversos lugares, não apenas àquele que encontrou na ocupação daquela parcela de terra pública a única forma de sobreviver e produzir, concessão de título àqueles que já invadiram e obtiveram título de propriedade sobre terra pública, mas venderam o imóvel regularizado. Assim, legalizando um negócio de invasão e venda do patrimônio público.

Isenção de tributos para mototaxistas  

O deputado estadual Ibrain de Valmir (PSC) usou a tribuna, nesta quarta, 4, para tratar da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI – e do Imposto sobre Operações Financeiras – IOF – na compra de motos por mototaxistas. Após uma reunião com representantes da Federação dos Mototaxistas de Sergipe, o deputado analisou a situação da categoria e buscou trazer a proposta dos profissionais para os demais parlamentares da Alese.

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Volta ao trabalho I

Os vereadores de Laranjeiras retomaram os trabalhos legislativos do segundo semestre nesta terça, 3. Parlamentares destacaram, na primeira sessão, os avanços da gestão municipal nos últimos sete meses e, principalmente, a inauguração oficial da Unigel, que vem gerando empregos e agora vai construir e manter uma escola para atender crianças e adolescentes, desde o Ensino Infantil ao Profissionalizante. A perspectiva do presidente da casa, Luciano dos Santos é manter o Legislativo fortalecido e desenvolvendo as atividades com compromisso e transparência. “Trabalhar em prol do povo. É isso que vamos continuar fazendo neste segundo semestre, aprovando proposituras de interesse coletivo e sempre respeitando o Poder Executivo, que também tem nos tratado da mesma maneira. Um legislativo forte é sinal de um povo forte, já que, fomos eleitos para representar cada laranjeirense”, disse o presidente.

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Volta ao trabalho II

Os vereadores de Pacatuba retomaram nessa terça, 3, os trabalhos legislativos deste segundo semestre. Parlamentares fizeram um balanço das atividades desenvolvidas e as visitas realizadas durante o período. A presidente da Câmara de Pacatuba, Leilane Quitério, deu as boas-vindas aos parlamentares e disse que vai continuar trabalhando para honrar o compromisso e a transparência com a população e os colegas parlamentares. Nesta primeira sessão do segundo semestre, os vereadores trouxeram à Tribuna da Câmara diversas reivindicações dos moradores da sede e dos povoados, a exemplo de problemas na rede de abastecimento de água, que atinge a população da zona urbana, de Ponta dos Mangues e outras áreas. Uma reunião entre os vereadores e o superintendente Carlos Melo já foi realizada na sede da companhia em Aracaju há alguns meses, mas até agora não houve solução.